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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27167 de 21/12/2017 - Portaria substituição fiscal TF 1078 2016 (1)

    PORTARIA 193/2017/SEC Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do termo de fomento nº 1078/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Fomento nº 1078/2016, designando com fulcro no artigo 51 da Instrução Normativa...

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  • D.O. nº 27163 de 15/12/2017 - Portaria n° 189 2017 Comissão de Tomada de Contas Especial 2018

    PORTARIA n. 189/2017/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, da Constituição Estadual, e, tendo em vista o que dispõe o Artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, aprovado pela Resolução n. 014/2007, RESOLVE: Art. 1º Inst...

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  • D.O. nº 27163 de 15/12/2017 - Portaria 190 2017 Fiscais do contrato 018 17 Proplan

    PORTARIA Nº. 190/2017/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE...

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