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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26988 de 27/03/2017 - Portaria N° 55 2017 Concessão de diárias e GV

    PORTARIA Nº 055/SEC/2017 Dispõe sobre a concessão de diárias e o Sistema de Gestão de Viagens (GV) no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Estatuto dos Servidores Civis e Militares, Lei Complementar nº 04/1990; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n° 2.1...

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  • D.O. nº 26988 de 27/03/2017 - PORTARIA Nº 056 (retificada)

    PORTARIA Nº 056/2017/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e tendo em vista a necessidade de alteração parcial da Portaria nº 040/2017/SEC que designa os membros da Comissão de Seleção para realizar a avaliação técnica e fiscal das propostas inscritas de acordo com o...

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  • D.O. nº 26986 de 23/03/2017 - Portaria n° 054 2017 substituição de fiscal do TCA 016 2014

    PORTARIA 054/2017/SEC Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização de Termo de Concessão de Auxílio - TCA nº 016/2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º SUBSTITUIR a servidora designada como fiscal do TCA nº 016-2014, através da Portaria nº 24/2015...

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  • D.O. nº 26986 de 23/03/2017 - Portaria n° 052 2017 SEC RETIFICADA

    PORTARIA Nº. 52/2017/SEC Designa servidor para acompanhamento, fiscalização e análise da prestação de contas da execução física do objeto do Contrato de Gestão nº 002/2014/SEC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71 da Constituição Estadual; Considerando os dispositivos da Lei Federa...

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  • D.O. nº 26985 de 22/03/2017 - Portaria n° 053 2017 ALTERAÇÃO PORTARIA Nº 41

    PORTARIA Nº 053/2017/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e tendo em vista a necessidade de alteração parcial da Portaria nº 041/2016/SEC que “Designa os membros da Comissão Organizadora de Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de serviço...

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  • D.O. nº 26983 de 20/03/2017 - Retificação Edital Chamamento Público 2017

    Retificação Edital Chamamento Público 2017 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS PARA GESTÃO DOS MUSEUS E GALERIA DA SEC-MT O Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria do Estado de Cultura - SEC e a Comissão de Seleção de...

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  • D.O. nº 26979 de 14/03/2017 - Portaria n° 050 2017 SEC

    Portaria nº 050/2017/SEC Instituir a Comissão Central de Avaliação de Desempenho da Secretaria de Estado de Cultura. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 71, II da Constituição Estadual c/c LC nº 80, de 14 de dezembro de 2000 e suas atualizações complementares. RESOLVE: Art. 1º Designar os servid...

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  • D.O. nº 26977 de 10/03/2017 - portaria nº 049 de substituição de fiscal de termo de fomento 1077 2016

    PORTARIA Nº 049/2017/SEC Dispõe sobre a substituição do servidor para fiscalização de Termo de Fomento 1077-2016 e 0346-2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Fomento, designando com fulcro no artigo 2º - Inciso VI da Lei 13....

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  • D.O. nº 26977 de 10/03/2017 - Portaria nº 048 de instituição de comissão de grupo de trabalho manual da area finalistica

    PORTARIA Nº 048/2017/SEC/MT. Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 037/2016/SEC/MT, publicada no Diário Oficial N° 26739, de 16/03/2016, que Institui o grupo de trabalho para elaboração, aprovação e disponibilização do Manual Técnico de Processos e Procedimentos da área finalística da Secretaria de Estado de Cultura. O SECRETÁRIO DE ESTADO...

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  • D.O. nº 26977 de 10/03/2017 - Portarianº 047 substituição de gestor de convenio federal 774956 2012

    PORTARIA Nº 047/2017/SEC Dispõe sobre a substituição do servidor para gestão do Convênio Federal Nº 774956/2012. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - Substituir, o Gestor do Convênio Federal nº 774956/2012, designando com fulcro no artigo 1º, §§ 2º ao 5º da Inst...

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  • D.O. nº 26977 de 10/03/2017 - portaria nº 046 de substituição de fiscal de termo de concessão de auxilio 115 2014

    PORTARIA Nº 046/2017/SEC Dispõe sobre a substituição do servidor para fiscalização de Termo de Concessão de auxilio 115-2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - DESIGNAR, com fulcro no artigo 2º - Inciso XVII da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE n...

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  • D.O. nº 26977 de 10/03/2017 - portaria nº 045 de substituição de fiscal de termo de convenio 056 2009

    PORTARIA N° 045/2017/SEC Dispõe sobre a substituição do servidor para fiscalização de Termo de Convenio 056-2009. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o servidor designado como fiscal do Convênio 056-2009 na Portaria nº 32/2017/SEC, com fulcro no art...

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  • D.O. nº 26975 de 8/03/2017 - Portaria n° 0043 2017 substituição Legal REGIANE BERCHIELI

    PORTARIA Nº. 043/2017/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art.71, da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Designar a Secretária Adjunta de Cultura, Regiane Berchieli para responder em substituição legal pela Secretaria de Estado de Cultura, nas ausências e impedimentos do Secretário de Esta...

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  • D.O. nº 26970 de 1/03/2017 - PORTARIA 042 2017 DESIGNA A COMISSÃO ELEITORAL CEC MT

    PORTARIA Nº 042/2017/SEC-MT Institui a Comissão Eleitoral para coordenação geral do processo eleitoral para eleição dos Membros representantes da Sociedade Civil de diferentes expressões e territórios culturais e seus respectivos suplentes para o Conselho Estadual de Cultura. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe co...

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