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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27091 de 24/08/2017 - Portaria n 1322017 Eduardo Pereira

    PORTARIA N. 132/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27090 de 23/08/2017 - Portaria n° 1312017 de Instauração

    PORTARIA N. 131/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27090 de 23/08/2017 - Portaria nº 1302017 de Instauração João Paulo

    PORTARIA N° 130/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27084 de 15/08/2017 - Portarianº 1292017 Fiscais do Contrato 0122017 LM HOTELARIA

    PORTARIA Nº. 129/2017/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE...

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  • D.O. nº 27084 de 15/08/2017 - Portaria nº 128 17 de instauração Sindicato Rural de Paranatinga

    PORTARIA N. 128/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - PORTARIA Nº 125 2017 Comissão Seleção OSC equipamentos museológicos

    PORTARIA Nº 125/2017 Institui a Comissão de Seleção que visa selecionar Organização da Sociedade Civil - OSC para gestão administrativa, econômico-finaceira e de formação dos equipamentos culturais museológicos da SEC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e em conso...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - Portaria nº 127 17 de Instauração Leir

    PORTARIA N° 127/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - Portaria nº 126 17 de Instauração

    PORTARIA N° 126/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27079 de 8/08/2017 - Portaria n° 124 2017 Dispoe sobre Patrocinio privado direto e politicas públicas culturais

    PORTARIA Nº 124/2017/SEC Dispõe sobre o patrocínio privado direto as políticas públicas culturais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do Art. 71 da Constituição Estadual e em consonância com o inciso V do Art. 25 da Lei Complementar nº 566/2015; RESOLVE: Art. 1º Esta Portaria ...

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  • D.O. nº 27079 de 8/08/2017 - Portaria 123 2017 Instauração Josemar

    PORTARIA N. 123/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27079 de 8/08/2017 - Portaria 122 2017 Instauração Cristina

    PORTARIA N. 122/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27079 de 8/08/2017 - Portaria n° 121 2017 Instauração Waner

    PORTARIA N. 121/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27077 de 4/08/2017 - Portaria nº 120 17 de Instauração Maria

    PORTARIA N° 120/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27077 de 4/08/2017 - Portaria nº 119 17 de Instauração

    PORTARIA N° 119/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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