Legislação

D.O. nº 26543 de 27/05/2015 - Portaria N.º 045/2015CCAD/CADSS/SGP

PORTARIA Nº 045/2015/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ...

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D.O. nº 26543 de 27/05/2015 - Portaria N.º 044/2015/CCAD/CADSS/SGP

PORTARIA Nº 044 /2015/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referen...

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D.O. nº 26537 de 19/05/2015 - PORTARIA Nº 083/2015/GBSES

PORTARIA Nº 083/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal/88, da Lei Estadual nº 441 de 24/10/2011, do Decreto nº 914, 27 de novembro de 2007, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária d...

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D.O. nº 26534 de 14/05/2015 - PORTARIA Nº 081/2015/GBSES

PORTARIA Nº 081/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5º caput, parágrafo primeiro da Resolução Normativa TCE/MT nº 024/2014; CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria 002/2015/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 21/01/2015; R E S O L V E: Art. 1º Constituir ...

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D.O. nº 26530 de 8/05/2015 - PORTARIA Nº 080/2015/GBSES

PORTARIA Nº 080/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria n. 039/GBSES/2014, na data de 22 de dezembro de 2014, que compõe Grupo de Trabalho visando à reavaliação dos Contratos de Gestão celebrados entre a Secretaria de Estado de Saúde e Organizações Sociais. R E S O...

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D.O. nº 26529 de 7/05/2015 - PORTARIA Nº 079/2015/GBSES

PORTARIA Nº 079/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas competências atribuídas pelo inciso VIII do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso; e CONSIDERANDO a Resolução Normativa nº 003/2015, que aprova a 5ª edição do Manual de Orientação para Remessa de Documentos ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso; ...

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D.O. nº 26528 de 6/05/2015 - PORTARIA N. 078/2015/GBSES

PORTARIA Nº 078/2015/GBSES Institui grupo de trabalho de auditoria para analisar os processos que se encontram no Apoio Judicial anteriores a 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, em especial o Art. 155 do Regimento Interno da SES; CONSIDERANDO a Portaria de Nº 050/2015/GBSES, que institui o Grupo de Trabal...

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D.O. nº 26528 de 6/05/2015 - PORTARIA N. 077/2015/GBSES

PORTARIA Nº 077/GBSES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a rescisão do Contrato de Gestão n. 007/SES/MT/2012, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde - IPAS, cujo objeto consiste em estabelecer o compromisso entre as partes para o ...

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D.O. nº 26528 de 6/05/2015 - PORTARIA N. 076/2015/GBSES

PORTARIA Nº 076/GBSES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a rescisão do Contrato de Gestão n. 001/SES/MT/2013, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde - IPAS, cujo objeto consiste em estabelecer o compromisso entre as partes para o ...

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D.O. nº 26528 de 6/05/2015 - PORTARIA N. 075/2015/GBSES

PORTARIA Nº 075/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.555/Ministério da Saúde, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). CONSIDERANDO a Reso...

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D.O. nº 26528 de 6/05/2015 - PORTARIA N. 074/2015/GBSES

PORTARIA Nº 074/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.555/Ministério da Saúde, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). CONSIDERANDO a Reso...

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D.O. nº 26528 de 6/05/2015 - PORTARIA N. 073/2015/GBSES

PORTARIA Nº 073/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.555/Ministério da Saúde, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). CONSIDERANDO a Reso...

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D.O. nº 26519 de 22/04/2015 - Portaria N.º 034/2015/CCAD/CADSS/SGP

PORTARIA Nº 034/2015/CCAD/CADSS/SGP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referen...

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D.O. nº 26518 de 17/04/2015 - PORTARIA Nº 069/2015/GBSES

PORTARIA Nº 069/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal/88, da Lei Estadual nº 441 de 24/10/2011, do Decreto nº 914, 27 de novembro de 2007, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária d...

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