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209 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26637 de 9/10/2015 - Portaria Conjunta 918/2015/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 918/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. ...

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  • D.O. nº 26637 de 9/10/2015 - PORTARIA Nº 188/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 188/2015/GBSES O Secretário de Estado de Saúde, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei Complementar nº. 161, de 29 de março de 2004, que estabelece em seu art. 1º, a responsabilidade da ESPMT em executar programas de educação profissional na área de saúde; CONSIDERANDO o art.1º da Lei nº 8. 151, de 08 de junho de ...

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  • D.O. nº 26637 de 9/10/2015 - PORTARIA Nº 193/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 193/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Portaria nº 119/2014/GBSES publicada em Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07/08/2014, que instaurou o PAF 004/2014. CONSIDERANDO o pedido formulado pela Comissão Processante devidamente fundamentado; R E S O L V E: Art. 1...

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  • D.O. nº 26637 de 9/10/2015 - PORTARIA Nº 192/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 192/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Portaria nº 090/2014/GBSES/SES/MT publicada em Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 16/06/2014, que instaurou o PAF 003/2014. CONSIDERANDO o pedido formulado pela Comissão Processante devidamente fundamentado; R E S O L V E: ...

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  • D.O. nº 26637 de 9/10/2015 - PORTARIA Nº 191/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 191/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Portaria nº 089/2014/GBSES/SES/MT publicada em Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 16/06/2014, que instaurou o PAF 002/2014. Considerando o pedido formulado pela Comissão Processante devidamente fundamentado; R E S O L V E: ...

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  • D.O. nº 26634 de 6/10/2015 - Portaria Conjunta 866/2015/CGE-COR/SES

    PORTARIA Nº 866/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em consonância com o art. 8º da Lei Complementar nº 413/2010 e o art. 3º da Lei Complementar n. 550/2014. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar ...

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  • D.O. nº 26632 de 2/10/2015 - PORTARIA 186/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 186 /2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 que atribui no campo do SUS à execução de ações de Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador. CONSIDERANDO a Lei nº 6.437 de 20 de agosto de 1977, que elenca as infrações da Legislação Sanit...

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  • D.O. nº 26632 de 2/10/2015 - PORTARIA Nº185/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 185/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 94, 95, 96 e 106, da Lei nº 4.320/64, que estabelece a necessidade do levantamento físico-financeiro de cada Unidade Administrativa. CONSIDERANDO a necessidade de se fazer cumprir a obrigatoriedade legal de inve...

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  • D.O. nº 26632 de 2/10/2015 - PORTARIA Nº184/2015/GBSES

    PORTARIA Nº. 184/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. CONSIDERANDO o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2015,...

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  • D.O. nº 26632 de 2/10/2015 - PORTARIA Nº183/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 183/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria 081/2015/GBSES, publicada no DOE de 14/05/2015; CONSIDERANDO o que dispõe o § único do art. 17 da Resolução Normativa TCE/MT nº 024/2014; CONSIDERANDO a solicitação, devidamente motivada e remetida ao Tribunal...

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  • D.O. nº 26632 de 2/10/2015 - PORTARIA Nº 182/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 182/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a Portaria Nº 108/2015/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 18/06/2015, que Constitui as Subcomissões de Inventário para realizar sob a coordenação da comissão central de inventário físico-financeiro do exercício de 2015, do...

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  • D.O. nº 26624 de 22/09/2015 - PORTARIA Nº 172/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 172/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1° Aprovar o Regimento Interno do COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS, na forma do anexo que integra a presente Portaria. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação revogando-se a Portaria ...

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  • D.O. nº 26624 de 22/09/2015 - PORTARIA 179/2015/GBSES

    PORTARIA Nº. 179/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Resolução 466/2012, que aprova diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. R E S O L V E : Art. 1° Apresentar a renovação dos membros do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos da Secre...

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  • D.O. nº 26624 de 22/09/2015 - PORTARIA 180/2015/GBSES

    PORTARIA Nº. 180/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, inciso IV e VIII, da Constituição Estadual c/c a Lei 4.163 de 20 de dezembro de 1.979; e. CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 6.028 de 06 de Julho 1992, que cria o Fundo Estadual de Saúde e o Decreto nº 199, de 21 de Julho de 2015, que...

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  • D.O. nº 26621 de 17/09/2015 - Portaria Conjunta 392/CGE-COR/SES

    PORTARIA Nº 392/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 42, parágrafo único, da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. 8º, da Lei Complementar nº 413 de 20/12/2010 e art. 3º, da Lei Complem...

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  • D.O. nº 26621 de 17/09/2015 - Portaria Conjunta 735/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 735/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e ...

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  • D.O. nº 26621 de 17/09/2015 - Portaria Conjunta 700/CGE-COR/SES

    PORTARIA N.º 700/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais conferidas e o SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, em consonância ao uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71, II, da Constituição Estadual, combinado com os artigos 10, 11, 43 e 44 da Lei N° 7.692, de 1º de julho de 2002 - D....

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  • D.O. nº 26621 de 17/09/2015 - Portaria Conjunta 679/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 679/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar n. 207/2004 e o SECRETÁRIO AUDITOR GERAL DO ESTADO, em consonância com o art. 3º da Lei Complementar nº 550/2010. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n. 048/2013, de protocolo...

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  • D.O. nº 26621 de 17/09/2015 - Port. nº 062/2015/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 062 /2015/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referen...

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  • D.O. nº 26619 de 15/09/2015 - Portaria 060/2015/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 060/2015/CCAD/CADSS/SGP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referen...

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