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209 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26619 de 15/09/2015 - Portaria 063/2015/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 063/2015/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ...

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  • D.O. nº 26619 de 15/09/2015 - Portaria nº 061/2015/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 061/2015/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ...

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  • D.O. nº 26619 de 15/09/2015 - Portaria nº 059/2015/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 059/2015/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ...

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  • D.O. nº 26618 de 14/09/2015 - PORTARIA 174/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 174/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a Portaria nº 132/2014/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 02/09/2014, que instaura a Tomada de Contas Especial nº 003/2014 e a Portaria nº. 149/2015/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/08/2015 que recompõe a...

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  • D.O. nº 26618 de 14/09/2015 - PORTARIA 171/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 171/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria 002/2015/GBSES, publicada no DOE de 21/01/2015; CONSIDERANDO o que dispõe o § único do art. 17 º da Resolução Normativa TCE/MT nº 024/2014; CONSIDERANDO a solicitação, devidamente motivada e remetida ao Tribun...

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  • D.O. nº 26616 de 10/09/2015 - Portaria Conjunta 691/2015/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 691/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. ...

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  • D.O. nº 26616 de 10/09/2015 - Portaria Conjunta 652/2015/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 652/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004; e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em consonância com o art. 8º da Lei Complementar nº 413/2010 e artigo 3º da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o Processo Ad...

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  • D.O. nº 26616 de 10/09/2015 - Portaria Conjunta 650/2015/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 650/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004; e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em consonância com o art. 8º da Lei Complementar nº 413/2010 e artigo 3º da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o Processo Ad...

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  • D.O. nº 26616 de 10/09/2015 - Portaria Conjunta 649/2015/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 649/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004; e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em consonância com o art. 8º da Lei Complementar nº 413/2010 e artigo 3º da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o Processo Ad...

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  • D.O. nº 26616 de 10/09/2015 - Portaria Conjunta 584/2015/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 584/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004. e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em consonância com o art. 8º da Lei Complementar nº 413/2010 e artigo 3º da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o Processo Ad...

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  • D.O. nº 26616 de 10/09/2015 - Portaria Conjunta 570/2015/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 570/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004; e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em consonância com o art. 8º da Lei Complementar nº 413/2010, e artigo 3º da Lei Complementar n. 550/2014. Considerando o Processo A...

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  • D.O. nº 26615 de 9/09/2015 - Portaria Conjunta 644/2015/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 644/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. 3...

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  • D.O. nº 26613 de 4/09/2015 - PORTARIA 169/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 169/GBSES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a Portaria nº. 076/GBSES/2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 06 de maio de 2015; CONSIDERANDO que a servidora BENEDITA LEANDRO encontra-se em tratamento de saúde. R E S O L V E : Art. 1º Alterar o Art. 1º da Portaria n. 0...

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  • D.O. nº 26613 de 4/09/2015 - PORTARIA 168/2015/GBSES

    PORTARIA 168/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que o art. 196 da Constituição Federal de 1988, estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universa...

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  • D.O. nº 26613 de 4/09/2015 - PORTARIA 167/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 167/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que aquisição de medicamentos refere-se a um grupo de atividades através das quais se efetiva a compra visando disponibilizar tais insumos aos usuários do sistema de saúde em quantidade, qualidade e menor custo possível, de tal forma q...

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  • D.O. nº 26613 de 4/09/2015 - PORTARIA 166/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 166/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a aquisição de medicamentos é uma das atividades chave na gestão da Assistência Farmacêutica e impacta diretamente no acesso do usuário a esse insumo de saúde. CONSIDERANDO que aquisição de medicamentos refere-se a um grupo de ati...

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  • D.O. nº 26613 de 4/09/2015 - PORTARIA 165/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 165/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; Considerando a Lei Complementar Nº 148 de 29/12/2003 que cria a Auditoria Geral do Sistema Único de Saúde - SUS, na Secretaria de Estado de Saúde. Considerando a inclusão e exclusão de servidores na Auditoria Geral do SUS. R E S O L V E: Art. 1º...

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  • D.O. nº 26613 de 4/09/2015 - PORTARIA 163/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 163/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria nº 002/2015/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 21/01/2015; CONSIDERANDO o que dispõe o § único do art. 17º da Resolução Normativa TCE/MT nº 024/2014; CONSIDERANDO a solicitação, devidamente motiva...

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  • D.O. nº 26613 de 4/09/2015 - PORTARIA 162/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 162/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do Art. 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 1.455 de 17 de julho de 2008, que dispõe sobre o Sistema de Transferência Voluntária de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de...

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  • D.O. nº 26613 de 4/09/2015 - PORTARIA 161/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 161/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a Portaria Nº 144/2015/GBSES que institui a Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso, para realizar o Monitoramento e Avaliação do cumprimento dos Contratos e/ou Convênios celebrados...

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