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31 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27411 de 28/12/2018 - PORTARIA Nº 350/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 350/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o Programa de Ações Governamentais emergenciais e estratégicas - Caravana da Transformação - desenvolvido pelo Poder Executivo de Mato Grosso instituído por meio do Decreto nº 408, ...

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  • D.O. nº 27410 de 27/12/2018 - PORTARIA Nº 348/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 348/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 27410 de 27/12/2018 - Port. nº 092/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 092/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27410 de 27/12/2018 - Port. nº 091/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 091/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27410 de 27/12/2018 - Port. nº 090/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 090/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27410 de 27/12/2018 - Port. nº 089/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 089/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27410 de 27/12/2018 - Port. nº 087/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 087/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27410 de 27/12/2018 - Port. nº 088/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 088/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27410 de 27/12/2018 - Port. nº 086/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 086/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27410 de 27/12/2018 - Port. nº 085/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 085/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27410 de 27/12/2018 - Port. nº 084/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 084/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27409 de 26/12/2018 - PORTARIA CONJUNTA 549 2018 CGE COR SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 549/2018/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 111 e seguintes da Lei Complementar 207/2004; Considerando o pedido de reconsideração interposto pela servidora REGINA COELI COELHO PEREIRA, matrícula nº 41787, quanto...

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  • D.O. nº 27409 de 26/12/2018 - PORTARIA CONJUNTA 542 2018 CGE COR SES

    PORTARIA Nº 542/2018/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e o SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais conferidas pelos artigos 99 e 101 da Lei Complementar nº 207/2004: Considerando o teor do Processo Protocolo nº 228358/2015, que investigou supostas irregularidades na conduta funcional dos Servidores ERIK ...

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  • D.O. nº 27409 de 26/12/2018 - PORTARIA Nº 347/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 347/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Complementar n. 566/2016. Art. 3º, inciso I, II, IX, X e; Considerando o que versa o Processo Administrativo n° 637078/2018: RESOLVE: Artigo 1º - Excluir o nome da servidora Ester da Conceição Silva Reis da Portaria nº 021/2017/GB...

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  • D.O. nº 27409 de 26/12/2018 - PORTARIA Nº 346/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 346/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências” e da Portaria n.º 102/GB...

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  • D.O. nº 27409 de 26/12/2018 - PORTARIA Nº 345/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 345/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências” e da Portaria n.º 102/GB...

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  • D.O. nº 27409 de 26/12/2018 - PORTARIA Nº 344/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 344/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências” e da Portaria n.º 102/GB...

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  • D.O. nº 27409 de 26/12/2018 - PORTARIA Nº 343/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 343/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências” e da Portaria n.º 102/GB...

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  • D.O. nº 27409 de 26/12/2018 - PORTARIA Nº 342/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 342/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências” e da Portaria n.º 102/GB...

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  • D.O. nº 27409 de 26/12/2018 - PORTARIA Nº 341/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 341/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências” e da Portaria n.º 102/GB...

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