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24 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - PORTARIA Nº 188/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 188/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso II do Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO a Ação Civil Pública n° 0000433-41.2014.8.11.00.63, bem como a Audiência de Justificação que firmou compromisso de disponibilizar os equipamentos hospitalares para UTI pediá...

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  • D.O. nº 27310 de 27/07/2018 - PORTARIA Nº 187/2018/GBSES

    PORTARIA N. º 187/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO o Oficio 2798/2018 - PR/MT/1º OFICIO DE CIDADANIA - PROCURADORIA DA REPUBLICA/MT e Oficio Circular nº 04/CES/MT/2017. RESOLVE: Art. 1º. Criar Comissão do Gabinete do Secretário de Estado...

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  • D.O. nº 27309 de 26/07/2018 - PORTARIA Nº 185/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 185/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 27307 de 24/07/2018 - PORTARIA Nº 181/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 181/GBSES/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art.71º, II, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde; CONSIDERANDO a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que...

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  • D.O. nº 27307 de 24/07/2018 - PORTARIA Nº 180/2018/GBSES

    PORTARIA Nº. 180/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; CONSIDERANDO a Portaria de Consolid...

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  • D.O. nº 27304 de 19/07/2018 - PORTARIA Nº 179/2018/GBSES

    PORTARIA N. 179/GBSES/2018 Institui a Comissão de Monitoramento, Controle e Avaliação do Contato de Gestão Emergencial nº 001/SES/MT/2018, do Hospital Regional de Sinop, da Secretaria de Estado de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o Contato de Gestão Emergencial nº 001/SES/MT/2018, celeb...

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  • D.O. nº 27304 de 19/07/2018 - PORTARIA Nº 178/2018/GBSES

    PORTARIA N. 178/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a Portaria n. 022/GBSES/2014, publicada no DOE de 04/02/2014, que institui a Comissão Permanente de Contratos de Gestão - CPCG; CONSIDERANDO a criação da Secretaria Adjunta de Gestão Hospitalar e da Secretaria Adjunta de Atenção à Saú...

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  • D.O. nº 27302 de 17/07/2018 - PORTARIA Nº 177/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 177/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº 10.335, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto 456 de 24 de março de 2016 que dispõe sobre o sistema de transferênci...

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  • D.O. nº 27302 de 17/07/2018 - PORTARIA Nº 176/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 176/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 27302 de 17/07/2018 - PORTARIA Nº 175/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 175/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde e aos Fundos...

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  • D.O. nº 27302 de 17/07/2018 - PORTARIA Nº 174/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 174/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 27302 de 17/07/2018 - PORTARIA Nº 173/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 173/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências” e da Portaria n.º 102/GB...

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  • D.O. nº 27300 de 13/07/2018 - PORTARIA Nº 169/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 169/2018/GBSES DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE AQUISIÇÕES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o estabelecido nos artigos 73 e 74 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de proceder ao recebimento e avaliação de materiais permanentes e de consumo adquiridos p...

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  • D.O. nº 27300 de 13/07/2018 - PORTARIA Nº 168/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 168/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais e, CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 194, de 15 de julho de 2015, que normatiza a gestão dos bens patrimoniais móveis do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 03/2016/SEGES/SEAPS que ori...

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  • D.O. nº 27300 de 13/07/2018 - PORTARIA Nº 155/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 155/2018/GBSES/SES-MT BENS IMÓVEIS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE SES-MT, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de se fazer o levantamento e regularizar os Bens Permanentes Imóveis da Secretaria de Estado de Saúde/Fundo Estadual de Saúde; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 94, 95, 96 e 106, todos da Lei ...

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  • D.O. nº 27298 de 11/07/2018 - PORTARIA Nº 165/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 165/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67, parágrafos 1º e 2º da Lei 8.666/93 que determina que a execução dos convênios seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública. CONSIDERANDO o disposto no artigo 45 da Instrução Nor...

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  • D.O. nº 27296 de 9/07/2018 - PORTARIA Nº 166/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 166/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 27296 de 9/07/2018 - PORTARIA Nº 163/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 163/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27294 de 5/07/2018 - PORTARIA 164 18 SES

    PORTARIA N° 164/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do Art. 71, da Constituição Estadual, e: CONSIDERANDO o Art. 196, da Constituição Federal “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outr...

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  • D.O. nº 27294 de 5/07/2018 - PORTARIA Nº 160/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 160/2018/BSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e d...

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