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31 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27405 de 19/12/2018 - PORTARIA Nº 336/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 336/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Portaria nº 491/2018/CGE-COR/SES publicada em Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 19/10/2018, que reinstaurou o PAF nº 005/2014, protocolado sob nº 430977/2014. CONSIDERANDO o pedido formulado pela Comissão Processante do Pro...

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  • D.O. nº 27400 de 12/12/2018 - Port. nº 83/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 083/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27400 de 12/12/2018 - Port. nº 082/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 082/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27400 de 12/12/2018 - Port. nº 081/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 081/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27400 de 12/12/2018 - Port. nº 080/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 080/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27400 de 12/12/2018 - Port. nº 079/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 079/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27400 de 12/12/2018 - Port. nº 078/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 078/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27400 de 12/12/2018 - PORTARIA Nº 326/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 326/2018/SGP/SES/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, Lei Complementar nº 128, de 11 de julho de 2003, Lei Complementar nº 266, de 29 de dezembro de 2006, e na Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015; CONSIDERANDO...

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  • D.O. nº 27396 de 6/12/2018 - Extrato de Portaria 421 2018 CGE COR SES

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 421/2018/CGE-COR/SES Extrato da Portaria n. 421/2018/CGE-COR/SES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Alessandra Félix Mendonça, An...

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  • D.O. nº 27394 de 4/12/2018 - PORTARIA Nº 321/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 321/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art.71º, II, da Constituição Estadual, e Considerando a Lei nº 10.709, de 28 de junho de 2018, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT e dá outras providências; Considerando o Decreto 1.563, de 29 de ...

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  • D.O. nº 27394 de 4/12/2018 - PORTARIA Nº 318/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 318/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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