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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27335 de 31/08/2018 - PORTARIA Nº 226/2018/GBSES

    PORTARIA N° 226/2018/GBSES Cria o Programa Estadual de Saúde Mental do SUS de Mato Grosso e da dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Lei Complementar n° 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde e dispõe sobre a organização, regu...

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  • D.O. nº 27335 de 31/08/2018 - PORTARIA Nº 224/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 224/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 27335 de 31/08/2018 - PORTARIA Nº 221/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 221/2018/GBSES/SES-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE SES-MT, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de se fazer o levantamento e regularizar os Bens Permanentes Imóveis da Secretaria de Estado de Saúde/Fundo Estadual de Saúde; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 94, 95, 96 e 106, todos da Lei nº4320/64, qu...

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  • D.O. nº 27332 de 28/08/2018 - Portaria 001 2018 PAD 007 2018 Nomeação Defensor Dativo

    Portaria nº 001/2018/SES/PAD nº 007/2018 O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 007/2018, no uso de suas atribuições descritas nos artigos 81 e parágrafo 2º. do artigo 82 da Lei Complementar nº. 207/2004. Considerando a Portaria nº 146/2018/CGE-COR/SES, publicada no Diário Oficial em 30 de maio de 2018; RESOLVE: Art. 1º. Des...

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  • D.O. nº 27332 de 28/08/2018 - PORTARIA Nº 225/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 225/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o §1º do artigo 199 Constituição Federal de 1988, que estabelece que as instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convêni...

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  • D.O. nº 27329 de 23/08/2018 - PORTARIA Nº 219/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 219/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 27328 de 22/08/2018 - PORTARIA Nº 193/2018/GBSES

    PORTARIA N. º 193/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n°10.335 de 28 de outubro de 2015, que revoga a Lei n°9.870 de 28/12/2012 e que dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde aos Fundos Municipais de Saúde;...

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  • D.O. nº 27328 de 22/08/2018 - Port. nº 043/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 043/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27325 de 17/08/2018 - PORTARIA Nº 211/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 211/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27325 de 17/08/2018 - PORTARIA Nº 210/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 210/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27325 de 17/08/2018 - PORTARIA Nº 209/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 209/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27325 de 17/08/2018 - PORTARIA Nº 208/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 208/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27324 de 16/08/2018 - PORTARIA Nº 212/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 212/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a decisão proferida no Processo Administrativo nº 003/2016 (Protocolo nº 41302/2016), instituído pela Portaria nº 012/2016/GBSES, publicada no Diário Oficial de 20 de ja...

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  • D.O. nº 27323 de 15/08/2018 - PORTARIA Nº 204/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 204/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 10.335 de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei nº 9.870 de 28 de dezembro de 2012; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº ...

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  • D.O. nº 27321 de 13/08/2018 - PORTARIA Nº 206/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 206/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004, e; CONSIDERANDO o teor do processo administrativo disciplinar instaurado pela Portaria n° 93/2018/CGE-COR/SES, publicada no D.O.E. de 01/03/2018, em especial a decisão às fls.160...

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  • D.O. nº 27321 de 13/08/2018 - PORTARIA Nº 205/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 205/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a Portaria nº 088/2015/GBSES, de 21/01/2015, a qual cria a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial; CONSIDERANDO a Portaria nº 088/2015/GBSES, de 01/06/2015, a qual compõe a Comissão para apuração de Prejuízo causado ao erári...

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  • D.O. nº 27320 de 10/08/2018 - PORTARIA Nº 194/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 194/GBSES/2018 Estabelece critérios para normatizar a aplicação das receitas advindas da arrecadação do FEEF/MT em despesas de custeio para complementação da Tabela SUS segundo o Inciso I do Art. 10 da Lei 10.709 de 28/06/2018 e dá outras providencias. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o...

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  • D.O. nº 27319 de 9/08/2018 - PORTARIA Nº 123/2018/GBSES RPUBLICAÇÃO

    PORTARIA Nº 123/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.555/Ministério da Saúde, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); e CONSIDERANDO a Reso...

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  • D.O. nº 27319 de 9/08/2018 - PORTARIA Nº 202/2018/GBSES

    PORTARIA N. º 202/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a Portaria n.º 1.823/GMMS, de 23 de agosto de 2012, que institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; CONSIDERANDO a necessidade de implementação de ações de saúd...

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  • D.O. nº 27319 de 9/08/2018 - PORTARIA Nº 200/2018/GBSES

    PORTARIA Nº. 200/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o Decreto nº 614 de 13 de junho de 2016, alterado pelo Decreto nº 1.120 de 27 de julho de 2017 que dispõe sobre o Sistema de Gestão de Assiduidade - GASS da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso,...

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