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17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27354 de 28/09/2018 - PORTARIA Nº 246/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 246/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 27353 de 27/09/2018 - PORTARIA Nº 243/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 243/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004. Tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar instaurado pela Portaria Conjunta n° 43/2017/CGE-COR/SES, publicada no DOE de 21/02/2017, em especial a dec...

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  • D.O. nº 27353 de 27/09/2018 - PORTARIA Nº 242/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 242/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004, e; CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo Disciplinar 013/2015 instaurado pela Portaria Conjunta n° 666/2015/CGE-COR/SES, publicada no D.O.E. de 15/10/2015, em especial a...

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  • D.O. nº 27352 de 26/09/2018 - PORTARIA Nº 245/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 245/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 27352 de 26/09/2018 - PORTARIA Nº 244/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 244/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO, o artigo 13 da Lei Complementar nº 13, de 16 de janeiro de 1992; RESOLVE: Art. 1º. Delegar a ordenação de despesas, pelo período de 26 de setembro a 12 de outubro de 2018, a servidora LUCENI ...

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  • D.O. nº 27351 de 25/09/2018 - PORTARIA Nº 203/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 203/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a Portaria n. 158/2017/GBSES, publicada do D.O. E. de 29 de agosto de 2017, que constituiu o Grupo de Trabalho para análise das prestações de contas apresentadas pela Fundação de Saúde Comunitária de Sinop, decorrentes da execução do C...

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  • D.O. nº 27350 de 24/09/2018 - Minuta da Portaria 240 2018 GBSES Fiscais de Contratos

    PORTARIA n. 240/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigên...

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  • D.O. nº 27350 de 24/09/2018 - PORTARIA Nº 241/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 241/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art.71º, II, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a Lei nº 10.709, de 28 de junho de 2018, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto 1.563, de 29 de ...

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  • D.O. nº 27349 de 21/09/2018 - Portaria nº 191/2018/GBSES/MT

    PORTARIA Nº 191/2018/GBSES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Complementar n. 566/2016. Art. 3º, inciso I, II, IX, X e: CONSIDERANDO a Lei Nº 13650 de 11 de abril de 2018 que inclui o inciso X na Lei federal nº 8.429 de 02 de junho de 1992, vedando a transferência de recursos a entidades pr...

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  • D.O. nº 27348 de 20/09/2018 - PORTARIA Nº 040/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 040/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27348 de 20/09/2018 - PORTARIA Nº 054/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 054/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27348 de 20/09/2018 - PORTARIA Nº 053/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 053/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27348 de 20/09/2018 - PORTARIA Nº 052/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 052/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27348 de 20/09/2018 - PORTARIA Nº 050/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 050/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27348 de 20/09/2018 - PORTARIA Nº 049/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 049/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27348 de 20/09/2018 - PORTARIA Nº 051/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 051/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27343 de 13/09/2018 - PORTARIA Nº 238/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 238/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO, o artigo 13 da Lei Complementar nº 13, de 16 de janeiro de 1992; RESOLVE: Art. 1º. Delegar a ordenação de despesas, pelo período de 11 de setembro a 25 de setembro de 2018, a servidora LUCENI...

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