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17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27272 de 30/05/2018 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2018

    INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO as disposições dos artigos 45 e 54, da Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, que trata da concessão do Adicional por Jornada de Trabalho em Regime de Plantão e da co...

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  • D.O. nº 27272 de 30/05/2018 - PORTARIA Nº 128/2018/GBSES

    PORTARIA N.º 128/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a necessidade de estruturação, organização e composição da equipe de apoio ao gabinete do Secretário de Estado de Saúde. RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora LUCIANA MARTINIANO DE ...

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  • D.O. nº 27272 de 30/05/2018 - PORTARIA Nº 134/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 134//2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71 da Constituição Estadual; e Considerando as disposições da Lei Federal nº 8080/1990, da Lei Complementar Estadual n. 04/1990 e da Lei Estadual nº 8275/2004; Considerando a necessidade de reorganização das Unidades p...

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  • D.O. nº 27272 de 30/05/2018 - Portaria nº 133/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 133/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde e aos Fundos...

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  • D.O. nº 27272 de 30/05/2018 - Portaria nº 132/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 132/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 27272 de 30/05/2018 - Portaria nº 131/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 131/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras ...

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  • D.O. nº 27272 de 30/05/2018 - Portaria nº 130/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 130/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências” e da Portaria n.º 102/GB...

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  • D.O. nº 27272 de 30/05/2018 - Portaria nº 129/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 129/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 27271 de 29/05/2018 - GBSES MT 126 2018 Portaria Emenda Parlamentar Estadual 2018 complementar

    PORTARIA Nº 126/2018/GBSES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do Art. 71, da Constituição Estadual, e: CONSIDERANDO a Lei n°10.655 de 28 de dezembro de 2017, que aprova o Orçamento da Secretaria de Estado de Saúde para o ano de 2018; CONSIDERANDO o Art. 196 da Constituição Federal “A saúde é ...

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  • D.O. nº 27264 de 21/05/2018 - Portaria nº 121/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 121/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 27264 de 21/05/2018 - Portaria nº 115/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 115/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27264 de 21/05/2018 - Portaria nº 114/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 114/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 27264 de 21/05/2018 - Portaria nº 107/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 107/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que dispõe a Portaria 002/2015/GBSES, publicada no DOE de 21/01/2015; Considerando o que dispõe o § único do art. 17 º da Resolução Normativa TCE/MT nº 024/2014; Considerando a solicitação, devidamente motivada e remetida ao Tribun...

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  • D.O. nº 27264 de 21/05/2018 - Portaria nº 106/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 106/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que dispõe a Portaria 002/2015/GBSES, publicada no DOE de 21/01/2015; Considerando o que dispõe o § único do art. 17 da Resolução Normativa TCE/MT Nº 024/2014; Considerando o deferimento de prorrogação de prazo pelo Tribunal de Con...

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  • D.O. nº 27264 de 21/05/2018 - Portaria nº 104/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 104/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 27257 de 10/05/2018 - PORTARIA Nº 111/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 111/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO as defesas iniciais apresentadas pelas instituições Associação Congregação Santa Catarina e M.M.S Serviços de Saúde Ltda., em resposta ao Relatório Preliminar de Auditoria nº 001/2018/A...

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  • D.O. nº 27251 de 2/05/2018 - PORTARIA Nº 105/2018/GBSES

    Portaria nº105/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe a PORTARIA Nº 066/93, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, no dia 20 de Outubro de 1993, pág 03, e o Processo: 186001/2018; R E S O L V E: Art. 1º Retificar em parte a PORTARIA Nº ...

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