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22 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - Port. nº 074/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 074/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - Port. nº 076/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 076/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - Port. nº 075/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 075/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - Port. nº 073/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 073/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - Port. nº 072/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 072/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - Port. nº 071/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 071/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - PORTARIA Nº 306/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 306/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - PORTARIA Nº 308/2018/GBSES

    PORTARIA Nº. 308/ 2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e, CONSIDERANDO o regramento previsto na Constituição Federal, na Constituição do Estado e na legislação infraconstitucional para a consolidação e funcionamento do Sistema Único de Saúde - SUS no limite do Estado de Mato Grosso; CONSIDERANDO a pactuaçã...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - PORTARIA Nº 307/2018/GBSES

    PORTARIA N. 307/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; Considerando a decisão judicial (Processo nº 1000583-31.2018.4.01.3602), expedida pela Juíza Federal Substituta Karen Regina Okubara da Justiça Federal - 1ª Vara da Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT, na data de 23/11/2018, recebida na Secretar...

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  • D.O. nº 27387 de 23/11/2018 - Portaria 001 2018 PAD 008 2018 Nomeação Defensor Dativo

    Portaria nº 001/2018/SES/PAD nº 008/2018 O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 008/2018, no uso de suas atribuições descritas nos artigos 81 e parágrafo 2º. do artigo 82 da Lei Complementar nº. 207/2004. Considerando o Extrato de Portaria nº 416/2018/CGE-COR/SES, publicada no Diário Oficial em 14 de setembro de 2018; RESOLVE...

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  • D.O. nº 27386 de 22/11/2018 - PORTARIA Nº 287/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 287/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Lei Complementar nº 161, de 29 de março de 2004, que institui a Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso (ESPMT); Considerando a necessidade de regulamentar a certificação, pela Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 27385 de 21/11/2018 - PORTARIA Nº 286/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 286/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que dispõe a Portaria 002/2015/GBSES, publicada no DOE de 21/01/2015; Considerando o que dispõe o § único do art. 17 da Resolução Normativa TCE/MT Nº 024/2014; Considerando o deferimento de prorrogação de prazo pelo Tribunal de Con...

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - PORTARIA Nº 285/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 285/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art.71º, II, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a Lei nº 10.709, de 28 de junho de 2018, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto 1.563, de 29 de ...

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - PORTARIA Nº 282/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 282/2018/GBSES Dispõe sobre os prazos e limites para a execução orçamentária e financeira, a serem observados nos procedimentos de encerramento do exercício financeiro de 2018. O SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso II do Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO a necessid...

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  • D.O. nº 27382 de 12/11/2018 - PORTARIA Nº 284/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 284/GBSES/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art.71º, II, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o Decreto Nº 1.685, de 10 de outubro de 2018 que dispõe sobre o processo de transmissão de mandato eletivo no âmbito do Governo do Estado de Mato Grosso e institui a sua respectiva Co...

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  • D.O. nº 27377 de 5/11/2018 - Port. nº 064/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 064/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27377 de 5/11/2018 - Port. nº 065/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 065/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27377 de 5/11/2018 - Port. nº 066/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 066/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27377 de 5/11/2018 - Port. nº 067/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 067/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27377 de 5/11/2018 - Port. nº 068/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 068/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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