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24 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27294 de 5/07/2018 - PORTARIA Nº 156/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 156/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDOa Portaria GM/MS n.º 1.378, de 09 de julho de 2013, que regulamenta responsabilidades e define diretrizes para a execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao...

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  • D.O. nº 27292 de 3/07/2018 - Portaria Conjunta 007/2018/SES-MT

    PORTARIA CONJUNTA Nº 007/2018/SES-MT/SMS-CUIABÁ/SMS-VÁRZEA GRANDE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ-MT e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE-MT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Decreto Nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que dispõe sobre a organização e desc...

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  • D.O. nº 27292 de 3/07/2018 - Portaria nº 162/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 162/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 27292 de 3/07/2018 - Portaria nº 161/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 161/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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