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253 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27242 de 17/04/2018 - PORTARIA Nº 081/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 081/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que dispõe a Portaria 002/2015/GBSES, publicada no DOE de 21/01/2015; Considerando o que dispõe o § único do art. 17 da Resolução Normativa TCE/MT Nº 024/2014; Considerando o deferimento de prorrogação de prazo pelo Tribunal de Con...

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  • D.O. nº 27241 de 16/04/2018 - PORTARIA Nº 052/2018/GBSES

    PORTARIA nº 052/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições previstas no inciso II, do Art. 71, da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria nº. 28/2014/GBSES, que institui a Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica da Secretaria de Estado da Saúde de Mato Grosso (CPFT-SES-MT). CONSIDERANDO a...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - PORTARIA Nº 030/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 030/2018/GBSES. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II E IV da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 4.320/64 que dispõe sobre o levantamento físico e financeiro das Unidades Administrativas; CONSIDERANDO o disposto no Decreto E...

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  • D.O. nº 27236 de 9/04/2018 - PORTARIA Nº 077/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 077/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 27236 de 9/04/2018 - PORTARIA Nº 076/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 076/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 27236 de 9/04/2018 - PORTARIA Nº 075/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 075/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 27236 de 9/04/2018 - PORTARIA Nº 074/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 074/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27236 de 9/04/2018 - PORTARIA Nº 064/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 064/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27236 de 9/04/2018 - PORTARIA Nº 063/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 063/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27236 de 9/04/2018 - PORTARIA Nº 062/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 062/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 27236 de 9/04/2018 - PORTARIA Nº 061/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 061/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 27231 de 2/04/2018 - PORTARIA Nº 058/2018/GBSES/SES

    PORTARIA Nº. 058/2018/GBSES/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO a publicação da Portaria n°.066/2017 que compõe o Grupo de Trabalho para dar suporte técnico à execução dos contratos nº. 088/2016, 090/2016 e 092/2016; RESOLVE: Art. 1º...

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  • D.O. nº 27227 de 23/03/2018 - PORTARIA Nº 053/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 053/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAUDE, no uso das atribuições legais, previstas no inciso no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei Complementar nº 6028, de 06 de julho de 1992, que cria o Fundo Estadual de Saúde, o Decreto nº 523, de 15 de abril de 2016, que dispõe sobre a estrutura organ...

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  • D.O. nº 27226 de 22/03/2018 - PORTARIA Nº 049/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 049/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO as disposições do Decreto Estadual nº 2.101 de 18/08/2009 e da Portaria nº 066/2014/GBSES; RESOLVE: Art. 1º Definir os procedimentos para a solicitação de bilhetes de passagens aéreas e te...

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  • D.O. nº 27224 de 20/03/2018 - PORTARIA Nº 050/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 050/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e, CONSIDERANDO o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo nº ...

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  • D.O. nº 27222 de 16/03/2018 - PORTARIA Nº 043/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 043/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e, CONSIDERANDO o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo nº ...

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  • D.O. nº 27218 de 12/03/2018 - Port. nº 022/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 022/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27218 de 12/03/2018 - Port. nº 021/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 021/2017/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27218 de 12/03/2018 - Port. nº 020/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 020/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27218 de 12/03/2018 - Port. nº 019/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 019/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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