Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

253 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27329 de 23/08/2018 - PORTARIA Nº 219/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 219/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27328 de 22/08/2018 - PORTARIA Nº 193/2018/GBSES

    PORTARIA N. º 193/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n°10.335 de 28 de outubro de 2015, que revoga a Lei n°9.870 de 28/12/2012 e que dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde aos Fundos Municipais de Saúde;...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27328 de 22/08/2018 - Port. nº 043/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 043/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27325 de 17/08/2018 - PORTARIA Nº 211/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 211/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27325 de 17/08/2018 - PORTARIA Nº 210/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 210/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27325 de 17/08/2018 - PORTARIA Nº 209/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 209/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27325 de 17/08/2018 - PORTARIA Nº 208/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 208/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27324 de 16/08/2018 - PORTARIA Nº 212/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 212/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a decisão proferida no Processo Administrativo nº 003/2016 (Protocolo nº 41302/2016), instituído pela Portaria nº 012/2016/GBSES, publicada no Diário Oficial de 20 de ja...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27323 de 15/08/2018 - PORTARIA Nº 204/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 204/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 10.335 de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei nº 9.870 de 28 de dezembro de 2012; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27321 de 13/08/2018 - PORTARIA Nº 206/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 206/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004, e; CONSIDERANDO o teor do processo administrativo disciplinar instaurado pela Portaria n° 93/2018/CGE-COR/SES, publicada no D.O.E. de 01/03/2018, em especial a decisão às fls.160...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27321 de 13/08/2018 - PORTARIA Nº 205/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 205/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a Portaria nº 088/2015/GBSES, de 21/01/2015, a qual cria a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial; CONSIDERANDO a Portaria nº 088/2015/GBSES, de 01/06/2015, a qual compõe a Comissão para apuração de Prejuízo causado ao erári...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27320 de 10/08/2018 - PORTARIA Nº 194/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 194/GBSES/2018 Estabelece critérios para normatizar a aplicação das receitas advindas da arrecadação do FEEF/MT em despesas de custeio para complementação da Tabela SUS segundo o Inciso I do Art. 10 da Lei 10.709 de 28/06/2018 e dá outras providencias. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27319 de 9/08/2018 - PORTARIA Nº 123/2018/GBSES RPUBLICAÇÃO

    PORTARIA Nº 123/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.555/Ministério da Saúde, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); e CONSIDERANDO a Reso...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27319 de 9/08/2018 - PORTARIA Nº 202/2018/GBSES

    PORTARIA N. º 202/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a Portaria n.º 1.823/GMMS, de 23 de agosto de 2012, que institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; CONSIDERANDO a necessidade de implementação de ações de saúd...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27319 de 9/08/2018 - PORTARIA Nº 200/2018/GBSES

    PORTARIA Nº. 200/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o Decreto nº 614 de 13 de junho de 2016, alterado pelo Decreto nº 1.120 de 27 de julho de 2017 que dispõe sobre o Sistema de Gestão de Assiduidade - GASS da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27319 de 9/08/2018 - PORTARIA Nº 198/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 198/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27319 de 9/08/2018 - Port. nº 041/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 041/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27319 de 9/08/2018 - PORTARIA Nº 199/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 199/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27319 de 9/08/2018 - PORTARIA Nº 197/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 197/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde e aos Fundos...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27313 de 1/08/2018 - PORTARIA Nº 39/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 039/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!