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245 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27604 de 4/10/2019 - PORTARIA Nº 331/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 331/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal/88, da Lei Estadual nº 441 de 24/10/2011, do Decreto nº 88, 11 de maio de 2015, Lei Complementar nº 600/2018, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a ...

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  • D.O. nº 27604 de 4/10/2019 - PORTARIA nº 332/2019/GBSES

    PORTARIA nº 332/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que dispõe o Art. 37 da Constituição Federal/88, e CONSIDERANDO decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 8754-60.2016.811.0042 e 315-09.2019.811.0025, respectivamente, pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá e Juízo da 3ª Vara da ...

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  • D.O. nº 27601 de 1/10/2019 - PORTARIA Nº 314/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 314/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 27601 de 1/10/2019 - PORTARIA Nº 313/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 313/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 27601 de 1/10/2019 - PORTARIA Nº 312/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 312/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 27601 de 1/10/2019 - PORTARIA Nº 311/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 311/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 27600 de 30/09/2019 - PORTARIA Nº 316/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 316/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais previstas no artigo Art. 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a Portaria Nº 252, de 6 de fevereiro de 2006 que redefine a Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade. CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.340, de 29 de jun...

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  • D.O. nº 27599 de 27/09/2019 - PORTARIA Nº 320/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 320/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 27599 de 27/09/2019 - PORTARIA Nº 319/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 319/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art.71º, II, da Constituição Estadual, e Considerando a Lei nº 10.709, de 28 de junho de 2018, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT e dá outras providências; Considerando o Decreto 1.563, de 29 de ...

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  • D.O. nº 27595 de 23/09/2019 - PORTARIA Nº 315/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 315/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 27592 de 18/09/2019 - PORTARIA Nº131/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 131/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - PORTARIA Nº 306/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 306/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos M...

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  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - PORTARIA Nº 305/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 305/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênc...

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  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - PORTARIA Nº 304/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 304/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - PORTARIA Nº 302/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 302/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - PORTARIA Nº 301/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 301/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - PORTARIA Nº 300/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 300/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênc...

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  • D.O. nº 27586 de 10/09/2019 - Portaria 001 2019 PAD 016 2018 Nomeação Defensor Dativo

    Portaria Nº 001/2019/SES/PAD Nº 016/2018 A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 016/2018, no uso de suas atribuições descritas nos artigos 81 e parágrafo 2º. do artigo 82 da Lei Complementar nº. 207/2004; Considerando o Extrato de Portaria nº 421/2018/CGE-COR/SES, publicada no Diário Oficial em 06 de outubro de 2018; RESOLVE:...

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  • D.O. nº 27585 de 9/09/2019 - PORTARIA Nº 291/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 291/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênc...

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  • D.O. nº 27582 de 4/09/2019 - Portaria nº 290/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 290/2019/SES Designa servidores para compor a equipe da Secretaria de Estado de Saúde responsável pelas licitações na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico, define atribuições e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando as disposições nos § 1º e 2º do artigo 24 do Decreto ...

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