Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

245 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - PORTARIA Nº 385/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 385/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - PORTARIA Nº 384/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 384/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - PORTARIA Nº 383/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 384/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - 13 RESCIBMT Nº 091 07 11 2019 PFVS

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 091 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre os valores anuais do Piso Fixo de Vigilância em Saúde do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, destinados à Secretaria Estadual e às Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27626 de 6/11/2019 - PORTARIA Nº 382/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 382/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27624 de 4/11/2019 - PORTARIA Nº 380/2019/GBSES

    PORTARIA N.º 380/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e, CONSIDERANDO as Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde aptas pela Comissão Nacional de Residência Médica a ofertarem programas de Residência CONSIDERANDO as normas para a realização do Processo de Seleção Pública destinado a sel...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27624 de 4/11/2019 - PORTARIA Nº 381/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 381/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 660/2019 publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 08/02/2019, que nomeou FABIANA CRISTINA DA SILVA BARDI para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-2, de Secretária Adjunta do ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27624 de 4/11/2019 - PORTARIA Nº 379/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 379/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27624 de 4/11/2019 - RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 354/2019/GBSES

    RETIFICAÇÃO A PORTARIA 354/2019/GBSES Referente ao Art. 1º: ONDE SE LÊ: DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA. LEIA-SE: DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI. Registrada, Publicada, C U M P R A - S E. Cuiabá-MT, 01 de novembro de 2019.

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27620 de 29/10/2019 - PORTARIA Nº 366/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 366/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27620 de 29/10/2019 - PORTARIA Nº 365/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 365/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27620 de 29/10/2019 - PORTARIA Nº 360/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 360/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27619 de 25/10/2019 - PORTARIA Nº 367/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 367/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal/88, da Lei Estadual nº 441 de 24/10/2011, do Decreto nº 88, 11 de maio de 2015, Lei Complementar nº 600/2018, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27619 de 25/10/2019 - PORTARIA 356 2019 GBSES

    PORTARIA Nº 356/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº. 213/2005, 550/2014 e 587/2017: Considerando o PAD nº. 477301/2015 e apenso, instaurado pela Portaria nº. 744/2015/CGE-COR/SES, publica...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27619 de 25/10/2019 - EXTRATO DE PORTARIA 361 2019 GBSES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 361/2019/GBSES Extrato da Portaria nº. 361/2019/GBSES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Leonardo Tadeu de A...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27618 de 24/10/2019 - PORTARIA N] 358/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 358/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67, parágrafos 1º e 2º da Lei 8.666/93 que determina que a execução dos convênios seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública. CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 5.126 de 10 de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27613 de 17/10/2019 - Retificação da Portaria GBSES nº 316/2019

    Retificação da Portaria GBSES nº 316/2019 Retificar o item II do Art. 1º, sendo que: Onde se lê: Aécio Siqueira Martins - Matrícula 23539 (Historiador) Leia-se: Aécio Martins de Siqueira Martins - Matrícula 23539 (Historiador) Ratifica-se os demais itens da Portaria. Cuiabá-MT, 17 de outubro de 2019.

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27613 de 17/10/2019 - PORTARIA Nº 032/2019/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 032/2019/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Retificar em parte, a PORTARIA Nº 084/2018/CCAD/CADSS/SGP para correção do vínculo da servidora Silm...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27613 de 17/10/2019 - PORTARIA Nº 031/2019/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 031/2019/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde refere...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27611 de 15/10/2019 - EXTRATO DE PORTARIA 285 2019 GBSES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 285/2019/GBSES Extrato da Portaria n. 285/2019/GBSES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Alessandra Félix Mendonça, Gabrielle Maria Coury d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!