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48 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - PORTARIA Nº 358/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 358/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - Portaria 365/GBSES/2020

    PORTARIA Nº 365/2020/GBSES Dispõe sobre a prorrogação por 120 dias da Comissão de servidores para desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis a serem baixados por inutilização, da Secretaria de Estado de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais e, CONSIDERAND...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - Portaria 352 2020 PAF 003 2014 IPAS Homologação

    PORTARIA Nº 352/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela legislação em vigor: Considerando os autos do PAF 003/2014 de protocolo n.º 339125/2014; Considerando o parecer jurídico de legalidade da PGE/MT; Considerando as manifestações de folhas 467 e 485 dos autos; Considera...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - Portaria n 353 2020 PAR 001 2016 Proc 569035 2016

    PORTARIA Nº 353/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 4º e 6º do Decreto Estadual nº 522/2016, artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Estado n.º 19/PGE/2020, fls. 272/273, dos autos de n.º 569035/2016, conforme artigo 2...

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  • D.O. nº 27851 de 6/10/2020 - PORTARIA Nº 357/GBSES/2020

    PORTARIA Nº 357/GBSES/2020 Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 247/GBSES/2020, de 21 de julho de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a publicação do Decreto Estadual nº 658, de 30 de setembro de 2020, que Atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos ...

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  • D.O. nº 27849 de 2/10/2020 - PORTARIA Nº 351/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 351/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 27849 de 2/10/2020 - PORTARIA Nº 350/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 350/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 27849 de 2/10/2020 - RETIFICAÇÃO ERRATA PORTARIA Nº 284 2020 0708 ERRATA CTR 0962020 LANÇADO

    ERRADA DA PORTARIA Nº 284/2020/GBSES PUBLICADA EM 10/08/2020 DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO 27.811 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº. 7.217/06 e que o...

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