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48 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27859 de 19/10/2020 - Portaria nº 036/2020/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 036/2020/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde refer...

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  • D.O. nº 27859 de 19/10/2020 - Portaria nº 035/2020/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 035/2020/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde refer...

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  • D.O. nº 27859 de 19/10/2020 - Portaria nº 034/2020/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 034/2020/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde refer...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - PORTARIA Nº 378/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 378/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - PORTARIA Nº 377/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 377/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - PORTARIA Nº 376/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 376/GBSES/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o Decreto nº 456, de 24/03/2016, que dispõe sobre o sistema de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, e dá outr...

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  • D.O. nº 27856 de 14/10/2020 - RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 356 2020 GBSES

    RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 356/GBSES/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º Retificar em parte a Portaria nº 356/2020/GBSES: Onde se lê: Art. 1º Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de T...

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  • D.O. nº 27856 de 14/10/2020 - PORTARIA Nº 374/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 374/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 27855 de 13/10/2020 - PORTARIA Nº 372/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 372/2020/GSSES PRORROGA OS TERMOS DA PORTARIA Nº. 473/2019/GBSES E ALTERA A COMPOSIÇÃO DE SERVIDORES DA COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas competências atribuídas pelo inciso VIII do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e em atendimento ao disposto no art...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 322 GBSES 2020

    RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 322/GBSES/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 322/GBSES/2020: Onde se lê: “Art. 1º. Ordenar o Repasse Financeiro das Receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Eq...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 321 GBSES 2020

    RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 321/GBSES/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 321/GBSES/2020: Onde se lê: “Art. 1º. Ordenar o Repasse Financeiro das Receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Eq...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 320 GBSES 2020

    RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 320/GBSES/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 320/GBSES/2020: Onde se lê: “Art. 1º. Ordenar o Repasse Financeiro das Receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Eq...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 319 GBSES 2020

    RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 319/GBSES/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 319/GBSES/2020: Onde se lê: “Art. 1º. Ordenar o Repasse Financeiro das Receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Eq...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - PORTARIA Nº 370/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 370/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº. 7.217/06 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênc...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - PORTARIA Nº 364/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 364/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - PORTARIA Nº 363/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 363/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - PORTARIA Nº 362/2020/GBSES

    PORTARIA N. º 362/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n°10.335 de 28 de outubro de 2015, que revoga a Lei n°9.870 de 28/12/2012 e que dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde aos Fundos Municipais de Saúde;...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - PORTARIA Nº 361/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 361/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde e aos Fundos...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - PORTARIA Nº 360/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 360/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456 de 24 de março de 2016 que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá o...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - PORTARIA Nº 359/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 359/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras ...

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