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50 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - 723 -Cofinanciamento Excepcional Custeio e Investmento_Outubro_Nova Maringa_Claudia

    PORTARIA Nº 723 /2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 28599 de 6/10/2023 - 721 - FISCAIS NOVOS - 153.2023 - 154.2023 - 165.2023 - 166.2023 - 170.2023

    PORTARIA Nº 721/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - 719 -DESIGNAÇÃO_LICENÇA_Caroline, Núbia e Milton_2023

    PORTARIA Nº 719/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 5.324/2020, publicando no Diário Oficial do Estado nº 27.664 de 07 de janeiro de 2020, que nomeou CAROLINE CAMPOS DOBES CONTURBIA NEVES, matrícula 136464, no cargo de Secretária Adjunta de Gestão Hospitalar, Nível DGA-02, a pa...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº694

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 694/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 694/2023/GBSES, no Diário Oficial do Estado de 21 de setembro de 2023, que ordenou o repasse no valor de R$ 1.644.290,79 (u...

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  • D.O. nº 28597 de 4/10/2023 - 717 - Proposta 186 Araguainha - 1ª Prestação de Contas

    PORTARIA Nº 717/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28596 de 3/10/2023 - Portaria 709/2023

    PORTARIA Nº 709/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e as que lhe são conferidas pelo artigo 13 da Lei Complementar nº 269/2007, de 22/01/2007. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada constante na Tomada de Contas Especial 002/2022, sob protocolo nº SES-PRO-2022/271...

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  • D.O. nº 28596 de 3/10/2023 - Portaria 708/2023

    PORTARIA Nº 708/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e as que lhe são conferidas pelo artigo 13 da Lei Complementar nº 269/2007, de 22/01/2007. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada constante na Tomada de Contas Especial 002/2022, sob protocolo nº SES-PRO-2022/271...

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  • D.O. nº 28596 de 3/10/2023 - Portaria 707/2023

    PORTARIA Nº 707/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e as que lhe são conferidas pelo artigo 13 da Lei Complementar nº 269/2007, de 22/01/2007. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada constante na Tomada de Contas Especial 002/2022, sob protocolo nº SES-PRO-2022/271...

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  • D.O. nº 28596 de 3/10/2023 - Portaria 706/2023

    PORTARIA Nº 706/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e as que lhe são conferidas pelo artigo 13 da Lei Complementar nº 269/2007, de 22/01/2007. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada constante na Tomada de Contas Especial 002/2022, sob protocolo nº SES-PRO-2022/271...

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  • D.O. nº 28596 de 3/10/2023 - PORTARIA Nº 0158/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0158/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004,...

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