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50 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - 757 - Cofinanciamento - Cáceres - AUTORIZADO

    PORTARIA Nº 757/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - 755 - Cofinanciamento - Outubro_Tapurah e Juruena

    PORTARIA Nº 755/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - 754 - Complementacao de Tabela - Sorriso JULHO 2023 - AUTORIZADA

    PORTARIA Nº 754/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços cor...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - 746 - São Félix-Setembro

    PORTARIA Nº 746/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - ERRATA CTR 155.2023 - ERRATA - PUBLICAR 10.10.2023

    ERRATA DA PORTARIA Nº 725/2023/GBSES PUBLICADA EM 09/10/2023 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.600 PÁGINA Nº 43 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o Decreto Estadual nº 840/2017 que os órgãos públicos devem ...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - 740 - Cofinanciamento AAE Rondonópolis - competência Setembro 2023

    PORTARIA Nº 7402023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras pro...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - 739 - REGIONALIZAÇÃO - PUBLICAÇÃO - 09.2023

    PORTARIA Nº 739/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências” e CONSIDERANDO a Porta...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - 738 - PAGAMENTO PNAISP- SETEMBRO 2023

    PORTARIA Nº 738/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - 737 - PAICI -setembro- 2023

    PORTARIA Nº 737/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde e aos Fundo...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - 736 -HANSENÍASE -Setembro-2023

    PORTARIA Nº 736/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - 735 - COFINANCIAMENTO DA APS - Competência Setembro 2023

    PORTARIA Nº 735/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - 734 - MAC-Setembro.2023

    PORTARIA N. º 734/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n° 10.335 de 28 de outubro de 2015 que revoga a Lei n° 9.870 de 28/12/2012 e que dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - 733 - FISCAIS NOVOS - 157.2023 - 158.2023 - 159.2023 - 160.2023 - 161.2023 - 162.2023 - 163.2023 - 164.2023 - 167.2023 - PUBLICAR 09.10.23

    PORTARIA Nº 733/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - 732 -SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR- 088.2023 - 193.2019 - PUBLICAR 09.10.2023

    PORTARIA Nº 732/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - ERRATA CTR 150.2023 - ERRATA - PUBLICAR 09.10.2023

    ERRATA DA PORTARIA Nº 711/2023/GBSES PUBLICADA EM 02/10/2023 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.595 PÁGINA Nº 44 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o Decreto Estadual nº 840/2017 que os órgãos públicos devem ...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - PORTARIA SUBSTITUIÇÃO

    PORTARIA Nº 731/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a prorrogação de Licença para tratamento de saúde da servidora Elizete Miranda dos Santos, matrícula nº 118335, Superintendente Administrativa; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Gean Carlos Koch de Paula Arruda, matrícula nº 30286...

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  • D.O. nº 28601 de 10/10/2023 - 729 - Proposta 187 Consórcio Alto Paraguai - 3ª Prestação de Contas

    PORTARIA Nº 729/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - 726 - Cofinanciamento Excepcional Custeio e Investmento_Outubro_02_Itauba_Santa r. trivelato_Santa Carmem

    PORTARIA Nº 726/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - 725 - FISCAIS NOVOS - 155.2023

    PORTARIA Nº 725/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - 724 -SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR- 248.2022 - 249.2022 - 146.2023

    PORTARIA Nº 724/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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