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103 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - 0118 - Autorizada - Substituição de Fiscal Suplente de Contrato

    PORTARIA Nº 0118/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - Errata Retificação - Portaria nº. 093.2025.GBSES - Substituição de Fiscais de Contrato

    ERRATA DA PORTARIANº093/2025/GBSES PUBLICADA EM 14/02/2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.931 PÁGINA Nº 72 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órg...

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - 0117 - Substituição de Fiscal e Suplente de Contrato

    PORTARIA Nº 0117/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - 0116 - Profissionais telessaúde

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - 0116 - Profissionais telessaúde

    PORTARIA Nº 0116/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei 14.510 de 27 de dezembro de 2022, que autoriza e disciplina a prática da Telessaúde em todo território nacional; CONSIDERANDO a Portaria GM/MS nº 1.348 de 02 de junho de 202...

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - 0115 - Autorizada - Institui o Grupo Condutor Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - 0115 - Autorizada - Institui o Grupo Condutor Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

    PORTARIA Nº 0115/2025/GBSES INSTITUI O GRUPO CONDUTOR DO PEGTES - PLANO ESTADUAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Decreto no 4.726, de 9 de junho de 2003, que cria a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Mi...

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - 0110 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 018.2022 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0110/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - 0109 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-350.2024- LEI 8.666

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - 0108 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-180.2024 - LEI 14.133

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - 0107 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-017.2022 E OUTROS- LEI 8.666

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - 0107 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-017.2022 E OUTROS- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0107/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - 0105 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 229.2021 - E OUTROS-LEI 8.666

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - Portaria 0103-2025-GBSES

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - Portaria 0103-2025-GBSES

    PORTARIA Nº 0103/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Com...

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - Portaria 0102-2025-GBSES

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - Portaria 0102-2025-GBSES

    PORTARIA Nº 0102/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Com...

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - 0104 - Ress e TC Cuiabá - NOVEMBRO 2024

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - 0101-2024-SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-004.2025 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0101/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - 099 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-001.2024- LEI 14.133

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