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281 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - RESCIBMT Nº 311 07.11.2024 TETO 1º TERMO ADITIVO HUJM SES-PRO-2024-87387

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 311 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre aprovação da solicitação de R$ 23.919.055,74 (vinte e três milhões, novecentos e dezenove mil, cinquenta e cinco reais e setenta e quatro reais), para incorporação ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do recurso federal, conforme critérios do 1º termo aditivo ao co...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - RESCIBMT Nº 310 07.11.2024 COF. HEMODIALISE SORRISO CASACIVIL-PRO-2024-01996

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 310 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre aprovação do repasse de aporte financeiro mensal estadual no valor de R$ 209.085,39 (duzentos e nove mil e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavo) para o serviço de hemodiálise no município de Sorriso destinado a atender os usuários do Sistema Único de Saúde do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - RESCIBMT Nº 309 07.11.2024 REGULAÇÃO DE ACESSO BARIÁTRICA SES-PRO-2024-83430

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 309 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre as ações normativas para a execução da Resolução CIB/MT nº 198, de 6 de junho de 2024, relativa à regulação do acesso ao tratamento cirúrgico da obesidade no Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de suas atribuições leg...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - RESCIBMT Nº 298 07.11.2024 PLANO OPERATIVO DE METAS CISVAG SES-PRO-2024-73026

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 298 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre Atualização do Plano Operativo de Metas 2024 para os municípios de Campos de Júlio e Vale de São Domingos do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Guaporé (CISVAG), com sede no município de Pontes e Lacerda, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Esta...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - ERRATA 285

    ERRATA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 285 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a estratificação de selos referentes ao Programa IMUNIZA Mais MT para os Municípios do Estado de Mato Grosso de competência do exercício de 2023. ONDE SE LÊ: ANEXO I DA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 285 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, item 04 DTP (Difteria, Tétano, Coqueluche) - 95% = 1 po...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - ERRATA DA RESCIBMT Nº 295 10.10.2024 PPIHCAN

    ERRATA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 295 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a aprovação do Remanejamento/ Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Protocolo no 251613252410 de 11/10/2024 às 11:03:55 horas, gerado pelo SISMAC, com as Pactuações dos Municípios das Regi...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - RESCIBMT Nº 295 10.10.2024PPI HCAN SES-PRO-2024-53713

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 295 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a aprovação do Remanejamento/ Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Protocolo no 251613252410 de 11/10/2024 às 11:03:55 horas, gerado pelo SISMAC, com as Pactuações dos Municípios das Regionais de...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - RESCIBMT Nº 294 10.10.2024 LEITOS UTI PED HOSP. CLINICAS PRIMAVERA DO LESTE

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 294 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual em apoio ao custeio mensal de 08 (oito) leitos de Unidade de Terapia Intensiva- UTI Pediátrica, Tipo II no HOSPITAL DAS CLINICAS PRIMAVERA - PRIMAVERA DO LESTE (CNES: 2397676), Município de Primavera do Leste, situado na Região de Saúde da Sul...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - RESCIBMT Nº 293 10.10.2024 -PISO VARIAVEL VIGILÂNCIA SANITÁRIA

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 293 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a aprovação dos municípios, abaixo descritos, como referências para promoverem junto aos demais municípios das suas respectivas regiões de saúde, a ampla discussão e a promoção para a adoção de instrumentos e procedimentos para melhoria da gestão, do planejamento e priorização na ex...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - RESOLUÇÃO CIB 292

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 292 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a 2ª proposta apresentada pelo ConsórcioPúblico de Saúde Vale do Teles Pires, no valor de R$ 43.806.228,16 (quarenta e três milhões, oitocentos e seis mil, duzentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos) para realização de 32.879 (trinta e dois mil, oitocentos e setenta e nove) ...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - RESOLUÇÃO CIB 291

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 291 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Vila Rica no valor de R$ 1.137.485,60 (um milhão, cento e trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos) para realização de 1.940 procedimentos eletivos ambulatoriais de média e alta complexidade do...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - RESCIBMT Nº 290 10.10.2024 1º TERMO ADITIVO HUJM SES-PRO-2024-75030

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 290 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre Aprovar a Proposta do 1° Termo Aditivo ao Convênio N° 01/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Cuiabá, com a Interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá - SMS/CBÁ e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - RESCIBMT Nº 289 10.10.2024 TERAPIA NUTRICIONAL HUJM SES-PRO-2023-44694

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 289 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre o Credenciamento/Habilitação do Centro de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional - Enteral e Parenteral do Hospital Universitário Júlio Muller da Universidade Federal de Mato Grosso/EBSERH - CNES nº 2655411, no município de Cuiabá -MT. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPA...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - RESCIBMT Nº 288 10.10.2024 GRUPO CONDUTOR REDE ALYNE SES-CIN-2024-161927

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 288 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre composição do Grupo Condutor Estadual da Rede Alyne no Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para p...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - RESCIBMT Nº 287 10.10.2024 DUPLA GESTÃO IPA SES-PRO-2024-71884

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 287 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a troca de Gestão no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), do Instituto de Patologia do Meio Oeste Catarinense/IPA CNES 9107258, sob Gestão Municipal de Sorriso-MT, para gestão dupla (municipal e estadual), para execução do Contrato n° 173/2024/SES-MT, de Credenciame...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - RESCIBMT Nº 286 10.10.2024 CENTRO OFTALMOLÓGICO SES-PRO-2024-70153

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 286 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a troca de Gestão no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), da O.J da Silva Clínica Médica LTDA Centro Oftalmológico - COC CNES 3771393 sob Gestão Municipal de Cáceres-MT para Gestão Dupla, municipal e estadual, para execução do Contrato n° 180/2024/SES-MT - Chamament...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - RESCIBMT Nº 285 10.10.2024 IMUNIZA +MT SES-CIN-2024-162110

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 285 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a estratificação de selos referentes ao Programa IMUNIZA Mais MT para os Municípios do Estado de Mato Grosso de competência do exercício de 2023. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - O Programa ...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - RESCIBMT Nº 284 10.10.2024 EMA LUCAS DO RIO VERDE SES-PRO-2024-70999

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 284 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a aprovação da Implantação da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento (EMA) para as ações de planejamento reprodutivo no município de Lucas do Rio Verde, localizado na Região de Saúde Teles Pires. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de sua...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - RESCIBMT Nº 283 10.10.2024 EMA TANGARÁ DA SERRA SES-PRO-2024-70581

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 283 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a aprovação Credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento (EMA) para ações de Planejamento Familiar/Reprodutivo no município de Tangará da Serra, localizado na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense, do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - RESCIBMT Nº 282 HOMOLOGAÇÃO DA AD REFERENDUM N. 50 26.09.2024 FILA ZERO PRIMAVERA DO LESTE 4ª PROP

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 282 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 50, de 26 de setembro de 2024, que trata da aprovação da 4ª proposta apresentada pelo Município de Primavera do Leste no valor de R$ 2.188.049,03 (Dois milhões, cento e oitenta e oito mil quarenta e nove reais e três centavos) para ...

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