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196 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - Resolução nº 02 - 2024 - Aprova 4° Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

    RESOLUÇÃO Nº02/2024 - CES/MT O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde: Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de ...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - Resolução nº 01 - 2024 - Aprova 2° Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde

    RESOLUÇÃO Nº01/2024 - CES/MT O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde; e Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único d...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - 09 ERRTA RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 09 de 20.02.2024 TESTES RÁPIDO COVID - OPAS

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 09 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a distribuição de teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de suas atribuições lega...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - 09 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 09 de 20.02.2024 TESTES RÁPIDO COVID - OPAS

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 09 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a distribuição de teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de suas atribuições lega...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - 57 RESCIBMT Nº 57 08.02.2024 HAB. CAPS I SAPEZAL

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 57 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobreaprovação da implantação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I para o município de Sapezal, localizado na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense, estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de suas atribuições legais ...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - 56 RESCIBMT Nº 56 08.02.2024 PRORROGAÇÃO DE PRAZO COF. ESTADUAL NOVO HORIZONTE DO NORTE SES-PRO-2024-05618

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 56 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a aprovação da prorrogação do prazo para execução dos recursos referente ao Termo de Compromisso de Cofinanciamento Estadual para Reforma e Ampliação do Hospital Municipal José Kara José e Aquisição de 01 Raio-X para o município de Novo Horizonte do Norte, da Região de Saúde Vale d...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - 55 RESCIBMT Nº 55 08.02.2024 PORT. 544 SANTO ANTO DO LEVERGER SES-PRO-2024-08111

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 55 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a proposta SAIPS 192256-2023, na qual refere-se ao recurso financeiro emergencial para Custeio da Atenção Especializada em atendimento ao estabelecido na Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023, no valor total de R$1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Santo An...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - 54 RESCIBMT Nº 54 08.02.2024 COF. ESTADUAL CUSTEIO BARRA DO BUGRES SES-PRO-2023-81721

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 54 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Baixa e Média Complexidade no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Barra do Bugres, situado na Região ...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - 53 RESCIBMT Nº 53 08.02.2024 TERMO DE COMPROMISSO UPA -CÁCERES

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 53 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a aprovação do Termo de Compromisso de Funcionamento UPA 24h para a Unidade de Pronto Atendimento José Souto Farias, CNES 0359734, instalada no município de Cáceres, Região de Saúde Oeste, Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT,...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - 52 RESCIBMT Nº 52 08.02.2024 COF. ESTADUAL INVESTIMENTO HOSP. DE COTRIGUAÇU SES.PRO.2024.03021

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 52 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para reforma do Hospital Municipal de Cotriguaçu, CNES 2392968 no valor de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais), para o município de Cotriguaçu, localizado na Região de Saúde Noroeste Mato-grossense...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - 51 RESCIBMT Nº 51 08.02.2024 FILA ZERO NOVA XAVANTINA SES-PRO-2024-06336

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 51 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre aprovação da 4ª proposta apresentada pelo Município de Nova Xavantina no valor de R$ 109.164,30 (cento e nove mil, cento e sessenta e quatro reais e trinta centavos) para realização de 235 procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média complexidade do Programa Mais MT...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - 50 RESCIBMT Nº 50 08.02.2024 PORT. 544 CONFRESA SES-PRO-2024-07816

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 50 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a proposta nº 191857 (Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde - SAIPS) - Solicitação de Recursos Financeiros para Incremento de Custeio da Atenção Especializada, no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), para o município de Confresa, localizado na Região de ...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - 49 RESCIBMT Nº 49 08.02.2024 PORT. 544 BARÃO DO MELGAÇO SES-PRO-2024-07044

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 49 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a proposta nº 194817 de fortalecimento de rede SUS/SMS, para concessão de recursos financeiros emergencial para custeio para manutenção e qualificação dos serviços da atenção especializada, no valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Barão de Melgaço, local...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - 48 RESCIBMT Nº 48 08.02.2024 PORT. 544 BARÃO DO MELGAÇO SES-PRO-2024-07041

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 48 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a proposta nº 192247 de fortalecimento de rede SUS/SMS, para concessão de recursos financeiros emergencial para custeio para manutenção e qualificação dos serviços da atenção especializada, no valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Barão de Melgaço, local...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - 47 RESCIBMT Nº 47 08.02.2024 PORT. 544 SÃO PEDRO DA CIPA SES.PRO.2024.04215

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 47 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a proposta de recurso financeiro emergencial para custeio da atenção especializada em atendimento ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023, no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de São Pedro da Cipa, localiz...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - 46 RESCIBMT Nº 46 08.02.2024 PORT. 544 SÃO FELIX DO ARAGUAIA SES.PRO.204.82356

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 46 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre as propostas de recurso financeiro emergencial para custeio de Média e Alta Complexidade para a Atenção Especializada, no valor total de R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para o município de São Félix do Araguaia, localizado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - 45 RESCIBMT Nº 45 08.02.2024 PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM SES.PRO.2024.05345

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 45 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre aprovação da transferência dos recursos referentes a assistência financeira complementar do Ministério da Saúde, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.135 de 16 de agosto de 2023, para viabilizar o pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - 44 RESCIBMT Nº 44 08.02.2024 EMA CHAPADA DOS GUIMARAES SES.PRO.2024.03872

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 44 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a constituição da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento - EMA, para encaminhamento aos procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, do município de Chapada dos Guimarães, Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso. A ...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - 43 RESCIBMT Nº 43 08.02.2024 HOMOLOGAÇÃO DA AD REFERENDUM N. 08 31.01.2024 FILA ZERO - NOVO SAO JOAQUIM

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 43 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 08, de 31 de janeiro de 2024, referente a aprovação da 3ª proposta apresentada pelo Município de Novo São Joaquim no valor de R$ 683.835,40 (seiscentos e oitenta e três mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos) pa...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - 42 RESCIBMT Nº 42 08.02.2024 HOMOLOGAÇÃO DA AD REFERENDUM N. 07 31.01.2024 FILA ZERO - GENERAL CARNEIRO

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 42 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 07 de 31 de janeiro de 2024, referente a aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de General Carneiro no valor de R$ 760.353,00 (setecentos e sessenta mil, trezentos e cinquenta e três reais) para realização de 445 proce...

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