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43 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - Resolução nº 07- 2024 - Convocação para MOPS e Associação de Vitima de transito - (2)

    RESOLUÇÃO Nº07/2024 - CES/MT O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde; e Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único d...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - RESCIBMT Nº 198 06.062024 LINHA DE CUIDADO OBESIDADE SES-CIN-2024-90525

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 198 DE 06 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre as diretrizes para a regulação do acesso dos usuários ao tratamento cirúrgico da obesidade no Estado de Mato Grosso, visando garantir uma abordagem multidisciplinar e qualificada no tratamento dessa condição de saúde. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - RESCIBMT Nº 196 06.06.2024 RECURSO MAC NOVA MUTUM SES-CIN-2024-89209

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 196 DE 06 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a aprovação do Remanejamento/ Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso,conforme Protocolo no 251017502406, de 04/06/2024, 17:11:45 horas, gerado pelo SISMAC, referente a transferência de recurso Média e Alta Com...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - RESCIBMT Nº 194 06.06.2024 PROADIS SES-CIN-2024-81221

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 194 DE 06 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a indicação dos hospitais aptos a participar do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS - o PROADI-SUS - que oferta três projetos, a saber: Lean nas Emergências, Reestruturação dos hospitais Públicos (RHP) e Saúde em Nossas Mãos. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE D...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - RESCIBMT Nº 193 06.06.2024 ALTERAÇÃO DO FLUXO U-E NOROESTE SES-CIN-2024-88380

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 193 DE 06 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a alteração do Anexo VIII da Resolução CIB Nº 780 de 14/12/2024, Região de Saúde Noroeste, referente aos Fluxos de Urgência e Emergência, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de suas...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - RESCIBMT Nº 191 06.06.2024 HOSPITAL DIA HMC SES-PRO-2024-71601

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 191 DE 06 DE JUNHO DE 2024. Dispõe aprovar o Credenciamento/Habilitação do Hospital Municipal de Cuiabá Dr. Leony Palma de Carvalho, CNES 9209352 como Hospital Dia - Procedimentos Cirúrgicos, Diagnósticos e Terapêuticos, município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO D...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - RESCIBMT Nº 189 06.06.2024 EMA BARÃO DO MELGAÇO SES-PRO-2024-37831

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 189 DE 06 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre o cadastro do Centro de Saúde da Família Barão de Melgaço PSF Urbano, CNES n° 2391309, com implantação/constituição da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento (EMA) para encaminhamento aos procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS, do m...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - RESCIBMT Nº 188 06.06.2024 PRORROGAÇÃO SÃO JOSÉ DO RIO CLARO SES-PRO-2024-35746

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 188 DE 06 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Termo de Compromisso Nº 152/2022, referente ao recurso do Cofinanciamento Estadual Excepcional para o município de São José do Rio Claro/MT, da Região de Saúde Centro Norte do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GRO...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - RESCIBMT Nº 186 06.06.2024 FILA ZERO CONS. VALE DO GUAPORÉ SES-PRO-2024-33938

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 186 DE 06 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a 2ª proposta apresentada pelo ConsórcioIntermunicipal de Saúde da Região do Vale do Guaporé, no valor de R$ 2.367.727,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e sete mil, setecentos e vinte e sete reais) para realização de 6.380 (seis mil, trezentos e oitenta) procedimentos eletivos am...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - RESCIBMT Nº 185 06.06.2024 COF. ESTADUAL SINOP SES-PRO-2024-30579

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 185 DE 06 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a aprovação de concessão derecursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção à Saúde de Média ou Alta Complexidade, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), para o município de Sinop, situado na R...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - RESCIBMT Nº 184 06.06.2024 COF. ESTADUAL BARRA DO GARÇAS SES-PRO-2024-35659

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 184 DE 06 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a aprovação de concessão derecursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção à Saúde de Média Complexidade, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o município de Barra do Garças, situado na Região de...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - RESCIBMT Nº 183 06.06.2024 COF. ESTADUAL AGUA BOA SES-PRO-2024-29245

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 183 DE 06 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a aprovação de concessão derecursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção à Saúde de Média ou Alta Complexidade, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), para o município de Água Boa, situa...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - RESCIBMT Nº 182 06.06.2024 COF. ESTADUAL BARRA DO GARÇAS SES-PRO-2024-29650

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 182 DE 06 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a aprovação de concessão derecursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção à Saúde de Média Complexidade, no valor de R$ 4.900.000,00 (quatro milhões e novecentos mil reais), para o município de Barra do Ga...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - RESCIBMT Nº 181 06.06.2024 COF. ESTADUAL CHAPADA DOS GUIMARÃES SES-PRO-2024-28039

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 181 DE 06 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Básica e/ou Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para a Secretaria Municipal...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - RESCIBMT Nº 180 06.06.2024 COF. ESTADUAL CHAPADA DOS GUIMARÃES SES-PRO-2024-28050

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 180 DE 06 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Básica e/ou Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), para a Secretaria Municipal de Saú...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - RESCIBMT Nº 179 06.06.2024 COF. ESTADUAL SALTO DO CEU SES-PRO-2024-29035

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 179 DE 06 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a aprovação de concessão derecursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para o município de Salto do Céu, situado na Re...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - RESCIBMT Nº 178 06.06.2024 COF. ESTADUAL JACIARA SES-PRO-2024-33018

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 178 DE 06 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a aprovação de concessão derecursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção à Saúde de Média ou Alta Complexidade, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para o município de Jaciara, situado na Regi...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - RESCIBMT Nº 177 06.06.2024 COF. ESTADUAL JACIARA SES-PRO-2024-33021

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 177 DE 06 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a aprovação de concessão derecursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção à Saúde de Média ou Alta Complexidade, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para o município de Jaciara,...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - RESCIBMT Nº 176 0.06.2024 COF.ESTADUAL APICAS SES-PRO-2024-33503

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 176 DE 06 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a aprovação de concessão derecursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção à Saúde de Média Complexidade, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o município de Apiacás, situado na ...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - RESCIBMT Nº 175 06.06.2024 COF. ESTADUAL FIGUEIRÓPOLIS D OESTEI SES-PRO-2024-14213

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 175 DE 06 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a aprovação deconcessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção à Saúde de Média Complexidade, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para o município de Figueirópolis D´Oeste, na Re...

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