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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28833 de 20/09/2024 - Resolução nº 14 - 2024 - Alerta Queimada

    RESOLUÇÃO Nº 14/2024 - CES/MT O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde; Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - RESCIBMT Nº 279 05.09.2024 INCENTIVO FEDERAL TUBERCULOSE SES-CIN-2024-147137

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 279 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre aprovação do repasse de incentivo financeiro federal destinado ao custeio das ações de Vigilância, Prevenção e Controle da Tuberculose no âmbito do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e cons...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - RESCIBMT Nº 278 05.09.2024 FILA ZERO CISMA SES-PRO-2024-54964

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 278 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a 1ª proposta apresentada pelo ConsórcioIntermunicipal de Saúde da Região do Médio Araguaia - CISMA, no valor de R$ 5.407.704,57 (cinco milhões, quatrocentos e sete mil, setecentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos) para realização de 8.406 (oito mil, quatrocentos e seis) ...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - RESCIBMT Nº 277 05.09.2024 FILA ZERO PONTE BRANCA SES-PRO-2024-63738

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 277 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre aprovação da 3ª proposta apresentada pelo Município de Ponte Branca no valor de R$ 444.636,47(Quatrocentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos) para realização de 212(Duzentos e Doze) procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalar...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - RESCIBMT Nº 276 05.09.2024 GESTÃO ESTADUAL HCAN SES-PRO-2024-28261

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 276 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a troca de Gestão no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), de Gestão MUNICIPAL para Gestão ESTADUAL, da Associação Mato-grossense de Combate ao Câncer - Hospital de Câncer de Mato Grosso (CNES nº 2534444), para garantir a assistência oncológica a população do Estado...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - RESCIBMT Nº 275 05.09.2024 FILA ZERO NOVO SÃO JOAQUIM SES-PRO-2024-63217

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 275 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre aprovação da 5ª proposta apresentada pelo Município de Novo São Joaquim no valor de R$ 4.693.519,13 (quatro milhões, seiscentos e noventa e três mil, quinhentos e dezenove reais e treze centavos) para realização de 2.209 procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média ...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - RESCIBMT Nº 269 05.09.2024 PORT. 544 SÃO PEDRO DA CIPA SES-PRO-2024-62612

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 269 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre aprovação de recurso financeiro emergencial para Custeio da Atenção Especializada para Reforma da Unidade de Saúde da Família Damião José Ferbonio, referente a Proposta nº 11377586000123003, no valor de R$499.077,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e setenta e sete reais), para o...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - RESCIBMT Nº 271 05.09.2024 DUPLA GESTÃO HOSP. EVANGÉLICO - VILA BELA SES-PRO-2024-64675

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 271 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a troca de Gestão no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), do Hospital Evangélico de Mato Grosso, CNES 2752603, sob Gestão Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, para Gestão Dupla, municipal e estadual, para execução do Programa Fila Zero na Cirurgia Elet...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - RESCIBMT Nº 270 05.09.2024 ASS. PAC. ONCOLÓGICOS DE RONDONÓPOLIS SES-PRO-2024-15900

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 270 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a aprovação da habilitação do Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Mama no Serviço APOR (Associação dos Pacientes Oncológicos de Rondonópolis) como referência municipal em Rondonópolis no atendimento dos municípios da Região Sul Matogrossense. A COMISSÃ...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - RESCIBMT Nº 268 05.09.2024 COF. ESTADUAL GUIRATINGA SES-PRO-2024-48520

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 268 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a aprovação de concessão derecursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para serviços de atenção básica e/ou média complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Guiratinga, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - RESCIBMT Nº 267 05.09.2024 COF. ESTADUAL CHAPADA DOS GUIMARÃES SES-PRO-2024-49681

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 267 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a aprovação de concessão derecursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para serviços de atenção básica e/ou média complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para a Secretaria Municipal de Saúde de Chapada dos Guimarães-MT, Região de ...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - RESCIBMT Nº 266 05.09.2024 HOMOLOGAÇÃO DA AD REFERENDUM N. 48 28.08.2024 FILA ZERO JACIARA

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 266 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 48, de 28 de agosto de 2024, que trata da aprovação da 4ª proposta apresentada pelo Município de Jaciara no valor de R$ 1.052.881,71 (um milhão, cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e setenta e um centavos) para re...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - RESCIBMT Nº 265 05.09.2024 HOMOLOGAÇÃO DA AD REFERENDUM N. 47 28.08.2024 FILA ZERO CAMPO VERDE

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 265 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 47, de 28 de agosto de 2024, que trata da aprovação da 3ª proposta apresentada pelo Município de Campo Verde no valor de R$ 1.445.927,50 (um milhão, quatrocentos e quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquenta c...

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