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38 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - 20ª.2023 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA - 14.12.2023

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 001 de 02 de janeiro de 2023, decisão da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT na Vigésima Reunião Ordinária Deliberativa do ano de 2023, vem através desta, torn...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - 19ª.2023 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA - 12.12.2023

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 001 de 02 de janeiro de 2023, decisão da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT na Décima Segunda Reunião Extraordinária Deliberativa do ano de 2023, vem através ...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - Notificação Regulatória 126 - Consórcio Metropolitano - AGER-PRO-2023-00373 - Deferimento

    NOTIFICAÇÃO REGULATÓRIA Notificação Regulatória DRTR n.º 126/2023 Cuiabá, 24/11/2023 Notificado: CONSÓRCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTES Notifico a empresa CONSÓRCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTES, acerca da seguinte Decisão Monocrática: 1. SIGADOC AGER-PRO-2023/00373 - CONSÓRCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTES - Decisão Monocrática nº 153/2023: A...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - 18ª.2023 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA - 06.12.2023

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 001 de 02 de janeiro de 2023, decisão da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT na Décima Nona Reunião Ordinária Deliberativa do ano de 2023, vem através desta, t...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - Notificação Regulatória 125 - A M Transportes - AGER-PRO-2023-00490 - Deferimento

    NOTIFICAÇÃO REGULATÓRIA Notificação Regulatória DRTR n.º 125/2023 Cuiabá, 21/11/2023 Notificado: AM TRANSPORTES E TURISMO LTDA Notifico a empresa AM TRANSPORTES E TURISMO LTDA, acerca da seguinte Decisão Monocrática: 1. SIGADOC AGER-PRO-2023/00490 - AM TRANSPORTES E TURISMO LTDA- Decisão Monocrática nº 150/2023: APROVO o Plano de Contas apre...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - Notificação Regulatória 123 - Expresso Itamarati - AGER-PRO-2023-03571 - Deferimento

    NOTIFICAÇÃO REGULATÓRIA Notificação Regulatória DRTR n.º 123/2023 Cuiabá, 14/11/2023 Notificado: EXPRESSO ITAMARATI S/A Notifico a empresa EXPRESSO ITAMARATI S/A, acerca da seguinte Decisão Monocrática: 1. SIGADOC AGER-PRO-2023/03571 - EXPRESSO ITAMARATI S/A - Decisão Monocrática nº 148/2023: DECIDO pela Aprovação do Projeto Executivo aprese...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 (Edição Extra) - 17ª.2023 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA - 24.11.2023

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 001 de 02 de janeiro de 2023, decisão da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT na Décima Oitava Reunião Ordinária Deliberativa do ano de 2023, vem através desta,...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - Notificação Regulatória 122 - Itanorte - AGER-PRO-2023-03104 - Deferimento

    NOTIFICAÇÃO REGULATÓRIA Notificação Regulatória DRTR n.º 122/2023 Cuiabá, 10/11/2023 Notificado: ITANORTE TRANSPORTES SPE LTDA Notifico a empresa ITANORTE TRANSPORTES SPE LTDA, acerca da seguinte Decisão Monocrática: 1. SIGADOC AGER-PRO-2023/03104 - ITANORTE TRANSPORTES SPE LTDA. - Decisão Monocrática nº 149/2023: DECIDO pela Aprovação, em c...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - 16ª.2023 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA - 22.11.2023

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 001 de 02 de janeiro de 2023, decisão da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT na Décima Quarta Sessão Regulatória do ano de 2023, vem através desta, tornar públ...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - Notificação Regulatória 115 - S. Soares Meira Ltda -MEIRA TUR - F. Chico - Retificação - AGER-PRO-2023-00283

    NOTIFICAÇÃO REGULATÓRIA Notificação Regulatória DRTR n.º 115/2023 Cuiabá, 27/10/2023 Notificado: S. Soares Meira Ltda -MEIRA TUR (F. Chico -EPP) Notifico a empresa S. Soares Meira Ltda -MEIRA TUR (F. Chico -EPP), acerca da seguinte Decisão Monocrática: 1. Processo AGER-PRO-2023/00283 - S. Soares Meira Ltda -MEIRA TUR (F. Chico -EPP) - Decisã...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - 14ª.2023 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA - 01.11.2023

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 001 de 02 de janeiro de 2023, decisão da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT na Nona Reunião Extraordinária Deliberativa do ano de 2023, vem através desta, tor...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - Lotacinograma 4º Trim - 16-10-2023

    LOTACIONOGRAMA 4º TRIMESTRE 2023 ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT 4º TRIMESTRE Carreira Cargo Cargos Criados Cargos Ocupados Cargos Vagos Subsidio Profissionais da Área Regulatória, LC nº 429 de 21/07/2011 Analista Regulador 50 28 22 LC nº 467, de 05/06/2012 e LC nº 429, de 21/07/2011....

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - AVISO DE REALIZAÇÃO DA SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE OUVIDORIA - 13-09-2023

    AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT, torna público que realizará a “SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE OUVIDORIA DA AGER/MT” a ser realizada entre os meses de setembro e novembro de 2023, e contará com 8 (oito) Etapas, tendo como objetivo tratar de temas re...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - 13ª2023 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA 31082023

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 001 de 02 de janeiro de 2023, decisão da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT na Oitava Reunião Extraordinária Deliberativa do ano de 2023, vem através desta, t...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 (Edição Extra) - 12ª2023 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA 28082023

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 001 de 02 de janeiro de 2023, decisão da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT na Décima Quarta Reunião Ordinária Deliberativa do ano de 2023, vem através desta,...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - 05 2023 CONSULTA PÚBLICA AGER PRO 2022 00145 ERRATA

    AVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 05/2023 O Chefe da Unidade de Normatização da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso - AGER/MT, com fundamento na Decisão proferida na Décima Reunião Ordinária Deliberativa da Diretoria Executiva Colegiada, realizada no dia 14 de julho de 2023, publicada no DOE em ...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - 05 2023 CONSULTA PÚBLICA AGER PRO 2022 00145 1

    AVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 05/2023 O Chefe da Unidade de Normatização da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso - AGER/MT, com fundamento na Decisão proferida na Décima Reunião Ordinária Deliberativa da Diretoria Executiva Colegiada, realizada no dia 14 de julho de 2023, publicada no DOE em ...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - Lotacinograma 3º Trim 2023

    LOTACIONOGRAMA 3º TRIMESTRE 2023 ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT 3º TRIMESTRE Carreira Cargo Cargos Criados Cargos Ocupados Cargos Vagos Subsidio Profissionais da Área Regulatória, LC nº 429 de 21/07/2011 Analista Regulador 50 28 22 LC nº 467, de 05/06/2012 e LC nº 429, de 21/07/2011....

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  • D.O. nº 28538 de 11/07/2023 - 11ª2023 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA 14072023

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 001 de 02 de janeiro de 2023, considerando pedido de vistas do processo na Décima Sessão Regulatória do ano de 2023, vem através desta, tornar público o agendamento...

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  • D.O. nº 28527 de 26/06/2023 - 09ª2023 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA 30062023

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 001 de 02 de janeiro de 2023, considerando pedido de vistas na Sétima Sessão Regulatória do ano de 2023, vem através desta, tornar público o agendamento da NONA SES...

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