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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - 007.2022 - Criar grupo de trabalho para criação de normativa para execução de Garantias Contratuais dos Contratos Regulados

    PORTARIA Nº 007/2022/AGER/MT Institui Comissão de Trabalho com objetivo de criar normativa para execução de Garantias Contratuais dos Contratos Regulados. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/2011...

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  • D.O. nº 28208 de 21/03/2022 - 006.2022 - Criar Comissão com o objetivo de elaborar programa de reconhecimento incluindo ou não a atual “Moção de Aplausos” - 15.03 - validação da DEC

    PORTARIA Nº 006/2022/AGER/MT Designa servidores da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT, com o objetivo de elaborar Projeto de reconhecimento incluindo ou não a atual “Moção de Aplausos”. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe co...

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  • D.O. nº 28189 de 18/02/2022 - 005.2022 - Criação de comissão para estabelecer as diretrizes técnicas gerais de cidades polos no STCRIP-MT

    PORTARIA Nº 005/2022/AGER/MT Designa servidores da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT, para estabelecer diretrizes técnicas gerais com relação a criação/extinção/modificação de cidades polos no STCRIP/MT, preferencialmente, estabelecendo critérios, objetivos e quantitativos. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - 002.2021 - Designar o Diretor Wilber Norio Ohara como Corregedor da AGER no ano de 2022

    PORTARIA Nº 002/2022/AGER/MT Dispõe sobre indicação do Diretor Regulador de Energia e Saneamento para realização de Correição Técnica nos procedimentos regulatórios no exercício de 2022. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”,...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - 001.2022 - Portaria Comissão de Ética

    PORTARIA Nº 001/2022/AGER/MT Institui a Comissão de Ética da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegado do Estado do Mato Grosso - AGER/MT e dá outras providências. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 10, II, “b” da Lei...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - 004.2022 - Revoga a portaria n. 18.2021 e Nomeação de Fiscais dos Contratos ADM

    PORTARIA Nº 004/2022/AGER/MT Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Suplente para os Contratos Administrativos da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT, e revoga a Portaria nº 018/2021/AGER/MT.” O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT...

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