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55 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - PORTARIA Nº 019 2019

    PORTARIA Nº 019/2019/JUCEMAT, de 28 de maio de 2019. A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, Art. 21 e seguintes; RESOLVE: Art. 1° Determinar a abertura de instrução sumária para averiguar as suspeitas de fraudes...

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  • D.O. nº 27499 de 9/05/2019 - PORTARIA DEFENSORIA

    PORTARIA N° 013/2019/JUCEMAT Dispõe sobre nomeações de Fiscais de Contratos no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art.34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/2013....

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  • D.O. nº 27496 de 6/05/2019 - PORTARIA Nº 10 2019

    PORTARIA Nº 010/2019/JUCEMAT, de 30 de abril de 2019 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004, que Disciplina a avaliação anual de desempenho para fins de progressão vertical, conforme as Leis de Carreira dos Servidores Públicos...

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  • D.O. nº 27495 de 3/05/2019 - PORTARIA FIEMT

    PORTARIA N° 011/2019/JUCEMAT Dispõe sobre nomeações de Fiscais de Termo de Cooperação no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art.34, XVIII do Decreto Estadual nº 2...

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  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - PORTARIA FISCAL PFN

    PORTARIA N° 009/2019/JUCEMAT Dispõe sobre nomeações de Fiscais de Contratos no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art.34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/2013....

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  • D.O. nº 27489 de 25/04/2019 - Portaria Comissão de Inventário 2019

    PORTARIA Nº 008, DE 24 DE ABRIL DE 2019. Institui a Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis e de consumo da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. A PRESIDENTE da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - LOTACIONOGRAMA

    PORTARIA Nº 007/2019/JUCEMAT, de 03 de abril de 2019 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de ...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - PORTARIA 06

    PORTARIA No 006/2019/JUCEMAT A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art. 34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/2013: RESOLVE: Art. 1o Designar o servidor Kenner Langner da Silva, lotado sob a matrícula 225793 no carg...

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  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - PORTARIA SUBSTITUTO ANDRE CABRAL

    PORTARIA N° 005/2017 JUCEMAT Dispõe sobre nomeações de Fiscais de Contratos no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art.34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/2013....

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  • D.O. nº 27465 de 19/03/2019 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA FISCAIS

    PORTARIA N° 004/2019/JUCEMAT Dispõe sobre nomeações de Fiscais de Contratos no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art.34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/2013....

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  • D.O. nº 27448 de 20/02/2019 - PORTARIA Nº 003 2019

    PORTARIA Nº 003/2019/JUCEMAT, de 20 de fevereiro de 2019 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004, que Disciplina a avaliação anual de desempenho para fins de progressão vertical, conforme as Leis de Carreira dos Servidores Públ...

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  • D.O. nº 27447 de 19/02/2019 - PORTARIA nº 002 2019 designação analista Flávia

    PORTARIA CONJUNTA No 002/2019 Dispõe sobre designação de servidor para proferir decisão singular. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25, IX do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art. 34, XI do Decreto Estadual nº2.060/2013, em conjunto com a Procuradora Region...

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  • D.O. nº 27420 de 11/01/2019 - Lotac 1 trimestre PORTARIA Nº 002 de 2019

    PORTARIA Nº 002/2019/JUCEMAT, de 11 de Janeiro de 2019. A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado ...

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  • D.O. nº 27418 de 9/01/2019 - PORTARIA Nº 001 2019

    PORTARIA Nº 001/2019/JUCEMAT, de 07 de janeiro de 2018. A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, Art. 3º, III; RESOLVE: Art. 1° Delegar ao servidor Kenner Langner da Silva, matrícula 225793, o exercício das compet...

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  • D.O. nº 27413 de 2/01/2019 - Portaria 050 2018

    Portaria nº 050/2018/JUCEMAT, de 28 de dezembro de 2018. ALTERA A PORTARIA Nº 38/2018, da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 236, de 18 de setembro de 2016, RESOLVE: Art. 1º Alterar o Art. 6º e pa...

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