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94 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27656 de 20/12/2019 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 011/2019 PROCESSO ADM. N° 321098/2019

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 011/2019 PROCESSO ADM. N° 321098/2019 A Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela portaria 132/2019 - INDEA, publicada em 10/10/2019, torna público para conhecimento dos interessados, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, inc. X da Lei 8.666/93, em favor de NERLI JACINTO QUEIROZ, pe...

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  • D.O. nº 27656 de 20/12/2019 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 010/2019 PROCESSO ADM. N° 321193/2019

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 010/2019 PROCESSO ADM. N° 321193/2019 A Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela portaria 132/2019 - INDEA, publicada em 10/10/2019, torna público para conhecimento dos interessados, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, inc. X da Lei 8.666/93, em favor de DEMISIO DA SILVA COSTA, p...

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  • D.O. nº 27654 de 18/12/2019 - Acórdão nº 018/2019 JARI/INDEA/MT

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 018/2019 25 de Novembro de 2019 27ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT. Membros Julgadores presentes: Isabela Thommen Maciel Sartor, Mauro Carlos Vieira, Edvaldo Belisário dos Santos, Aruaque Lotufo Ferraz de O...

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  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - EXTRATO DO CONTRATO N.º 020/2019/INDEA/MT PROCESSO: 254769/2019

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 020/2019/INDEA/MT PROCESSO: 254769/2019 LOCATÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA. LOCADOR: JOSÉ ANTONIO SANTINI OBJETO: O contrato tem como objeto a locação de imóvel situado domiciliado na Rua A3, Quadra 05, setor A, n° 97, no Município de Querência/MT, sob matricula n° 3.482 do 1°...

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  • D.O. nº 27649 de 11/12/2019 - EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO INDEA-MT / FQPS-LEITE 001/2019

    EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO INDEA-MT / FQPS-LEITE 001/2019 CONCEDENTE: FUNDO DE QUALIDADE, PRODUDITIVIDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR DO LEITE - FQPS/LEITE, CNPJ 18.419.238/0001-11, com sede na Avenida B, esquina com a Rua 2, Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT. CONVENENTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/M...

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  • D.O. nº 27645 de 5/12/2019 - EXTRATO DO 3º TA

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 048/2016/INDEA-MT Proc. Adm. N° 470095/2019 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA. CONTRATADA: OI S/A. OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n°048/2016/INDEA-MT, tem por objeto prorrogação de sua vigência aditada em 12 (doze) meses, a partir de 01/12/2...

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  • D.O. nº 27645 de 5/12/2019 - EXTRATO DO CONTRATO N.º 017/2019/INDEA/MT PROCESSO: 254652/2019

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 017/2019/INDEA/MT PROCESSO: 254652/2019 LOCATÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA. LOCADOR: GERSON LUIZ BURILLE - ME OBJETO: O contrato tem como objeto a locação de imóvel situado na Avenida dos Beija Flores, n. 862, Centro, Nova Mutum - MT, sob matricula n° 15.524 do 1° Serviço Regi...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - RETIFICAÇÃO DO DE TERMO DE DOAÇÃO

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº. 01/2019/INDEA-MT No Extrato do Termo de Doação Contrato n°. 01/2019/INDEA-MT, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso no dia 26 de novembro de 2019 - pág. 49: ONDE SE LÊ: Placa: KAD 7655 LEIA-SE: Placa: KAC -7655

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  • D.O. nº 27643 de 3/12/2019 - Apostilamento CIEE Extrato

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2018/INDEA-MT Proc. Adm. N° 485906/2019 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão do novo valor do auxilio trans...

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  • D.O. nº 27640 de 28/11/2019 - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TC012019 itiquira Gabriella Aparecida Mendonça

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2019/INDEA/MT PROCESSO N°. 573246/2019 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 01/2019/INDEA-MT, tendo como objeto a cessão da servidora Gabriella Aparecida Mendonça, para atender as necessidades do INDEA/MT, no município de Itiquira/MT. COOPERA...

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  • D.O. nº 27638 de 26/11/2019 - EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 055/2016/INDEA/MT PROCESSO N°. 414794/2019

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 055/2016/INDEA/MT PROCESSO N°. 414794/2019 LOCATÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA. LOCADOR: IRACI PEREIRA SABÓ. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo vigência, por mais 12 (doze) meses, do Instrumento Particular de Locação de Im...

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  • D.O. nº 27638 de 26/11/2019 - EXTRATO DO CONTRATO N.º 015/2019/INDEA/MT PROCESSO N°. 254705/2019

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 015/2019/INDEA/MT PROCESSO N°. 254705/2019 LOCATÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA. LOCADOR: EDMUNDO MARTINS DE ANDRADE. OBJETO: O contrato tem como objeto a locação de imóvel situado a Av. Imigrantes, 822 , Município de Rio Branco - MT, para abrigar as instalações da Unidade Local...

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  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - EXTRATO AO CONTRATO N.º 016/2019/INDEA/MT Processo Adm. n° 254797/2019

    EXTRATO AO CONTRATO N.º 016/2019/INDEA/MT Processo Adm. n° 254797/2019 LOCATÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA. LOCADOR: CARLOS ERHARTER. OBJETO: O contrato tem como objeto a locação de imóvel situado domiciliado na Avenida Mato Grosso, s/n°, no Município de Nova Monte Verde/MT, sob matricula n° 2002 do 1...

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  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – INDEA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - INDEA 007/2019 O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.° 350/2019 de 25 de Janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside ...

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  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - EXTRATO DO CONTRATO N.º 011/2019/INDEA/MT PROCESSO N°. 254743/2019

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 011/2019/INDEA/MT PROCESSO N°. 254743/2019 LOCATÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA. LOCADOR: DECIO DA SILVA ESPINDOLA. OBJETO: O contrato tem como objeto a locação de imóvel situado domiciliado na Avenida Jose Francisco Otenio, n°1215, Centro, no Município de Nova Bandeirantes/MT, ...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 02 Ribeirãozinho BALDUINO LOPES NETO

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2019/INDEA/MT PROCESSO N°. 550608/2019 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2019/INDEA-MT, tendo como objeto a cessão do servidor Balduino Lopes Neto, para atender as necessidades do INDEA/MT, no município de Ribeirãozinho/MT. COOPERADO: P...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 24 Porto Estrela Lucas Antonio Perez Pelachim

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 24/2019/INDEA/MT PROCESSO N° 498713/2019 Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 24/2019/INDEA-MT, tendo como objeto a cessão do servidor Mauro Coelho de Almeida, para atender as necessidades da ULE de Serra Nova Dourada no município de Serra Nova Dourada/MT. COOPERADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA...

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  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - EXTRATO DO CONTRATO N.º 014/2019/INDEA/MT PROCESSO N°. 197918/2019

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 014/2019/INDEA/MT PROCESSO N°. 197918/2019 LOCATÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA. LOCADOR: INOCENCIO VIEIRA DE ALMEIDA NETO. OBJETO: O contrato tem como objeto a locação de imóvel situado na Rua João Ponce de Arruda, n° 678, Centro no Município de Jangada/MT para abrigar as insta...

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  • D.O. nº 27625 de 5/11/2019 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 007/2019 PROCESSO ADM. N° 254797/2019

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 007/2019 PROCESSO ADM. N° 254797/2019 A Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela portaria 132/2019 - INDEA, publicada em 09/10/2019, torna público para conhecimento dos interessados, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, inc. X da Lei 8.666/93, em favor de CARLOS ERHARTER, pessoa f...

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  • D.O. nº 27622 de 31/10/2019 - Acórdão nº 015/2019 JARI/INDEA/MT

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 015/2019 24 de Setembro de 2019 24ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT. Membros Julgadores presentes: Isabela Thommen Maciel Sartor, Rogaciano Araceli Castro de Arruda, Maximillian Tonello, Edvaldo Belisário do...

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