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27 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26690 de 5/01/2016 - PORTARIA 004.2016

    PORTARIA Nº 004/2016/GP/DETRAN-MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do DETRAN/MT, ...

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  • D.O. nº 26690 de 5/01/2016 - PORTARIA 003.2016

    PORTARIA Nº 003/2016/GP/DETRAN-MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do DETRAN/MT, ...

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  • D.O. nº 26690 de 5/01/2016 - PORTARIA 007.2016

    PORTARIA N.º 007/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria n.º 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 600126/2015; R E S O L V E ...

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  • D.O. nº 26690 de 5/01/2016 - PORTARIA 006.2016

    PORTARIA N.º 006/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria n.º 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 603013/2015; R E S O L V E ...

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  • D.O. nº 26690 de 5/01/2016 - PORTARIA 005.2016

    PORTARIA N° 005/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar o Sra. Leandra Francisco Alves de Souza, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte(s) contrato(s), tendo como fiscal substituto...

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  • D.O. nº 26689 de 4/01/2016 - PORTARIA 341/2015

    PORTARIA Nº 341/2015/GP/DETRAN/MT REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES OU ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS PARA O PROCESSO DE CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS, E DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E RECICLAGEM DE CANDIDATOS E CONDUTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsit...

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  • D.O. nº 26689 de 4/01/2016 - PORTARIA 002.2016

    PORTARIA Nº 002/2016/GP/DETRAN/MT Institui Comissão para realização de inventário do estoque de materiais no almoxarifado do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO. O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Fede...

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