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277 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26784 de 24/05/2016 - PORTARIA 230.2016

    Portaria n.º 230/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nº 425/2012 e das Portarias do DETRAN-MT nº 145/1999 e 051/2004; Considerando o que consta no processo nº 14003/2016; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a ...

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  • D.O. nº 26784 de 24/05/2016 - PORTARIA 229.2016

    Portaria n.º 229/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nºs. 231/07, 241/07 e 288/08; Considerando o teor do artigo 10 da Portaria nº. 205/2015/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº 141014/2016; ...

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  • D.O. nº 26784 de 24/05/2016 - PORTARIA 228.2016

    Portaria n.º 228/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nºs. 231/07, 241/07 e 288/08; Considerando o teor do artigo 10 da Portaria nº. 205/2015/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº 96816/2016; ...

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  • D.O. nº 26784 de 24/05/2016 - PORTARIA 227.2016

    Portaria n.º 227/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nºs. 231/07, 241/07 e 288/08; Considerando o teor do artigo 10 da Portaria nº. 205/2015/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº 97005/2016; ...

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  • D.O. nº 26784 de 24/05/2016 - PORTARIA 226.2016

    Portaria n.º 226/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nºs. 231/07, 241/07 e 288/08; Considerando o teor do artigo 10 da Portaria nº. 205/2015/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº 96969/2016; ...

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  • D.O. nº 26784 de 24/05/2016 - PORTARIA 225.2016

    Portaria n.º 225/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nºs. 231/07, 241/07 e 288/08; Considerando o teor do artigo 10 da Portaria nº. 205/2015/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº 96914/2016; ...

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  • D.O. nº 26784 de 24/05/2016 - PORTARIA 224.2016

    Portaria n.º 224/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nºs. 231/07, 241/07 e 288/08; Considerando o teor do artigo 10 da Portaria nº. 205/2015/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº 149851/2016; ...

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  • D.O. nº 26780 de 18/05/2016 - PORTARIA 203.2016

    PORTARIA Nº 203/2016/CGP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013 e no Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004, RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores do Departamento Estadua...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - PORTARIA 197.2016

    PORTARIA Nº 197/2016/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado a Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º, da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, que no Processo Adminis...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - PORTARIA 195.2016

    PORTARIA N.º 195/2016/GP/DETRAN-MT Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, e Fiscal Substituto dos serviços de fornecimento de água tratada e outras providências. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e o ...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - PORTARIA 194.2016

    PORTARIA N.º 194/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nº 425/2012 e das Portarias do DETRAN-MT nº 145/1999 e 051/2004; Considerando o que consta no processo nº 159969/2016; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - PORTARIA 193.2016

    PORTARIA N.º 193/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 133357/2016; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a empresa PAULA AUTO ...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - PORTARIA 192.2016

    PORTARIA N.º 192/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nºs. 231/07, 241/07 e 288/08, da Portaria nº. 205/2015, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 600477/201...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - PORTARIA 191.2016

    PORTARIA N.º 191/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 194797/2015; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a empresa GRACIANO DE...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - PORTARIA 190.2016

    PORTARIA N.º 190/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria n.º 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 156563/2016; R E S O L V E ...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - PORTARIA 189.2016

    PORTARIA N.º 189/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria n.º 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 620846/2015; R E S O L V E ...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - PORTARIA 188.2016

    PORTARIA N° 188/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar o Sr. Leonilza Arcanjo da Silva, tendo como substituto o Sr. Felipe Santiago, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte(s) cont...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - PORTARIA 186.2016

    PORTARIA Nº 186/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993; RESOLVE: Art. 1º. Designar a Srª. GEISA ELLEN FERREIRA, para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cessão de Empregados Públicos nº 003/2015/CEPROMAT/DETRAN...

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  • D.O. nº 26770 de 4/05/2016 - PORTARIA 180.2016

    Portaria n.º 180/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nº 425/2012 e das Portarias do DETRAN-MT nº 145/1999 e 051/2004; Considerando o que consta no processo nº 172624/2016; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a...

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  • D.O. nº 26770 de 4/05/2016 - PORTARIA 179.2016

    PORTARIA N° 179/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar o Sr. Edno Martimiano de Carvalho, tendo como substituto o Sr. Whyldson Figueiredo Pintel, para acompanhar e fiscalizar o(s) seg...

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