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277 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26838 de 11/08/2016 - PORTARIA 318.2016

    PORTARIA Nº 318/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando a LC 04/90 de 15/10/90 e LC 112/02 de 01/07/02, CONVOCA os ex-servidores abaixo relacionados a comparecerem na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN-MT, no prazo improrrogável d...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - PORTARIA 3172016

    Portaria n.º 317/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria n.º 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 290437/2016; R E S O L V E ...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - PORTARIA 3162016

    Portaria n.º 316/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria n.º 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 386806/2016; R E S O L V E ...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - PORTARIA 3152016

    Portaria n.º 315/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria n.º 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 350673/2016; R E S O L V E ...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - PORTARIA 3142016

    Portaria n.º 314/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo nº. 214487/2016; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a Médica DANIELE APARECIDA TAUFER, CPF 003.552.970-94 - CRM 5773/MT, para realização de exames de aptidã...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - PORTARIA 3132016

    Portaria n.º 313/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nº 425/2012 e das Portarias do DETRAN-MT nº 145/1999 e 051/2004; Considerando o que consta no processo nº 201390/2016; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a...

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  • D.O. nº 26836 de 9/08/2016 - PORTARIA 312.2016

    PORTARIA N° 312/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar o Sr. Edno Martimiano de Carvalho, tendo como substituto o Sr. Whyldson Figueiredo Pintel, para acompanhar e fiscalizar o(s) seg...

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  • D.O. nº 26836 de 9/08/2016 - PORTARIA 311.2016

    PORTARIA Nº 311/2016/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre a utilização da ferramenta “Google Forms” como procedimento formal de Avaliação de Desempenho Anual e Especial dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso-DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais...

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  • D.O. nº 26834 de 5/08/2016 - PORTARIA 310.2016

    PORTARIA N.º 310/2016/GP/PRES/DETRAN-MT Institui a Comissão de Atualização dos Modelos de Editais de Licitação e demais instrumentos afetos à contratação pública no âmbito do DETRAN-MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e: Considerando a complexidade e amplitude dos serviços pr...

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  • D.O. nº 26830 de 1/08/2016 - PORTARIA 305.2016

    PORTARIA Nº 305/2016/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado a Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º, da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, que no Processo Adminis...

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  • D.O. nº 26830 de 1/08/2016 - PORTARIA 304.2016

    PORTARIA Nº 304/2016/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado a Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º, da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, que no Processo Adminis...

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  • D.O. nº 26830 de 1/08/2016 - PORTARIA 303.2016

    PORTARIA Nº 303/2016/GP/DETRAN-MT A Diretora de Veículo do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado a Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º, da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, que no Processo Administra...

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  • D.O. nº 26830 de 1/08/2016 - PORTARIA 302.2016

    Portaria n.º 302/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta nos processos nº.s 129837/2016 e 256786/2016; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a e...

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  • D.O. nº 26830 de 1/08/2016 - PORTARIA 301.2016

    Portaria n.º 301/2016/GP/DETRAN-MT Designa integrantes da Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT e dá outras providências. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções...

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  • D.O. nº 26828 de 28/07/2016 - PORTARIA 300.2016

    PORTARIA N° 300/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar o Sr. Tranquilino Barreto Neto, tendo como substituto o Sr. Maurício de Oliveira Rodrigues, para acompanhar e fiscalizar o(s) se...

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  • D.O. nº 26828 de 28/07/2016 - PORTARIA 299.2016

    Portaria n.º 299/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E Art. 1º - Alterar os Parágrafos 3° e 4° do Art. 4° da Portaria n°. 145/1999/GP/DETRAN-MT que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4° -­ (...) § 3º. O reteste psicológic...

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  • D.O. nº 26828 de 28/07/2016 - PORTARIA 298.2016 - REPUBLICA

    PORTARIA N° 298/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar a Sra. Cleuma Guerra Moreira, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte(s) contrato(s), tendo como fiscal substituta a Sra. Van...

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  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - PORTARIA 298.2016

    PORTARIA N° 298/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar o Sr. Antônio Baroviec, tendo como substituto o Sr. Salvador Monteiro da Silva Filho, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte...

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  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - PORTARIA 297.2016

    PORTARIA N° 297/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar o Sr. Antônio Baroviec, tendo como substituto o Sr. Salvador Monteiro da Silva Filho, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte...

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  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - PORTARIA 296.2016

    PORTARIA N° 296/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar o Srª. Flavia Nunes Rondon, tendo como substituto o Sr. Alessandro Alencar de Andrade, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguint...

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