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57 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27242 de 17/04/2018 - PORTARIA 237.2018

    PORTARIA Nº 237/2018/GP/DETRAN-MT A Diretora de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, as apurações já desenvo...

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  • D.O. nº 27241 de 16/04/2018 - PORTARIA 235.2018

    PORTARIA Nº 235/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a partir ...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - Portaria n° 227/2018/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 227/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, §1º, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; RESOLVE: Art. 1º - ...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - Portaria n° 226/2018/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 226/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, §1º, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; RESOLVE: Art. 1º - ...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - Extrato de Portaria n° 185/2018/CGE-COR/DETRAN

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 185/2018/CGE-COR/DETRAN Extrato da Portaria nº. 185/2018/CGE-COR/DETRAN, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Ana Carolina Marques Capobianco, ...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - Extrato de Portaria n° 183/2018/CGE-COR/DETRAN

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 183/2018/CGE-COR/DETRAN Extrato da Portaria nº. 183/2018/CGE-COR/DETRAN, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores MÁRCIA GONÇALVES GUIMARÃES CORREI...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - Extrato de Portaria n° 182/2018/CGE-COR/DETRAN

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 182/2018/CGE-COR/DETRAN Extrato da Portaria nº. 182/2018/CGE-COR/DETRAN, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Andreya Paula Martins Milhomem, M...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - Extrato de Portaria n° 181/2018/CGE-COR/DETRAN

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 181/2018/CGE-COR/DETRAN Extrato da Portaria nº. 181/2018/CGE-COR/DETRAN, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Ana Carolina Marques Capobianco, ...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - Extrato de Portaria n° 180/2018/CGE-COR/DETRAN

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 180/2018/CGE-COR/DETRAN Extrato da Portaria nº. 180/2018/CGE-COR/DETRAN, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Andreya Paula Martins Milhomem, A...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - Extrato de Portaria n° 179/2018/CGE-COR/DETRAN

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 179/2018/CGE-COR/DETRAN Extrato da Portaria nº. 179/2018/CGE-COR/DETRAN, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Ana Carolina Marques Capobianco, ...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - Extrato de Portaria n° 178/2018/CGE-COR/DETRAN

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 178/2018/CGE-COR/DETRAN Extrato da Portaria nº. 178/2018/CGE-COR/DETRAN, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Leandro Bernardino de Santana Alv...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - Extrato de Portaria n° 177/2018/CGE-COR/DETRAN

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 177/2018/CGE-COR/DETRAN Extrato da Portaria nº. 177/2018/CGE-COR/DETRAN, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Leandro Bernardino de Santana Alv...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - Extrato de Portaria n° 176/2018/CGE-COR/DETRAN

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 176/2018/CGE-COR/DETRAN Extrato da Portaria nº. 176/2018/CGE-COR/DETRAN, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Ana Carolina Marques Capobianco, ...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - PORTARIA 220.2018

    PORTARIA Nº 220/2018/GP/DETRAN-MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do ...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - PORTARIA 219.2018

    PORTARIA Nº 219/2018/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do ...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - PORTARIA 218.2018

    Portaria n.º 218/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nº 425/2012 e das Portarias do DETRAN-MT nº 145/1999 e 051/2004; Considerando o que consta no processo nº. 35251/2018; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a...

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  • D.O. nº 27238 de 11/04/2018 - PORTARIA 217.2018

    PORTARIA Nº 217/2018/GP/DETRAN-MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do ...

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  • D.O. nº 27238 de 11/04/2018 - PORTARIA 216.2018

    Portaria n.º 216/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo nº. 37577/2018; Considerando a Ação Civil Pública (41348-33.2016.811.0041 - Comarca de Cuiabá); R E S O L V E Art. 1º - Credenciar o Médico GILVAN FURTADO ...

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  • D.O. nº 27237 de 10/04/2018 - Portaria n° 215/2018/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 215/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, §1º, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; RESOLVE: Art. 1º - S...

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  • D.O. nº 27237 de 10/04/2018 - Extrato de Portaria n° 174/2018/CGE-COR/DETRAN

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 174/2018/CGE-COR/DETRAN Extrato da Portaria nº. 174/2018/CGE-COR/DETRAN, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Márcia Gonçalves Guimarães Cor...

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