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476 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27265 de 22/05/2018 - PORTARIA 321.2018

    PORTARIA Nº 321/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições descritas no artigo 69, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 alterada pela Lei Complementar n° 213, de 09/07/2005; e pela Lei Complementar n° 550, de 27/11/2014; RESOLVE: Art. 1º substituir o servid...

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  • D.O. nº 27265 de 22/05/2018 - PORTARIA 320.2018

    PORTARIA Nº 320/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições descritas no artigo 69, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 alterada pela Lei Complementar n° 213, de 09/07/2005; e pela Lei Complementar n° 550, de 27/11/2014; RESOLVE: Art. 1º Substituir o servid...

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  • D.O. nº 27265 de 22/05/2018 - PORTARIA 319.2018

    PORTARIA Nº 319/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições descritas no artigo 69, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 alterada pela Lei Complementar n° 213, de 09/07/2005; e pela Lei Complementar n° 550, de 27/11/2014; RESOLVE: Art. 1º substituir o servid...

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  • D.O. nº 27265 de 22/05/2018 - PORTARIA 312.2018

    PORTARIA Nº 312/2018/GP/DETRAN/MT A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 021/2018, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Portaria Conjunta nº 205/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado do Mato Grosso em 19 de abril de dois mil e dezoito, página...

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  • D.O. nº 27265 de 22/05/2018 - PORTARIA 311.2018

    PORTARIA Nº 311/2018/GP/DETRAN-MT INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DOCUMENTAL NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Instituir a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Departamento Es...

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  • D.O. nº 27264 de 21/05/2018 - PORTARIA 306.2018

    PORTARIA N.º 306/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o...

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  • D.O. nº 27261 de 16/05/2018 - Portaria 001/2018 Intervenção

    PORTARIA Nº 001/2018/INTERVENÇÃO - CONTRATO DE CONCESSÃO 001/2009 Instauração de Processo Administrativo para comprovação das causas determinantes da intervenção, bem como à apuração de responsabilidades inerentes ao Contrato de Concessão nº. 001/2009. O Interventor do Contrato de Concessão n°. 001/2009, no uso de suas atribuições legais; Con...

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  • D.O. nº 27260 de 15/05/2018 - PORTARIA 298.2018

    PORTARIA Nº 298/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a partir...

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  • D.O. nº 27260 de 15/05/2018 - PORTARIA 297.2018

    PORTARIA Nº 297/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a partir...

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  • D.O. nº 27260 de 15/05/2018 - PORTARIA 296.2018

    PORTARIA Nº 296/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a partir...

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  • D.O. nº 27260 de 15/05/2018 - PORTARIA 295.2018

    PORTARIA Nº 295/2018/GP/DETRAN-MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do ...

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  • D.O. nº 27258 de 11/05/2018 - PORTARIA 294.2018

    PORTARIA N° 294/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Contrato: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISCAL SUB...

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  • D.O. nº 27257 de 10/05/2018 - Extrato da Portaria nº 250.2018

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 250/2018/CGE-COR/DETRAN Extrato da Portaria nº. 250/2018/CGE-COR/DETRAN, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Márcia Gonçalves Guimarães Correia...

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  • D.O. nº 27257 de 10/05/2018 - Extrato de Portaria nº 249.2018

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 249/2018/CGE-COR/DETRAN Extrato da Portaria nº. 249/2018/CGE-COR/DETRAN por meio da qual instaura-se Processo Administrativo com fulcro no artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e artigo 4º, do Decreto n. 522/2016 em desfavor das empresas COLIGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS E ALIMENTOS TLDA-ME, inscrita no C.N.P.J. sob ...

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  • D.O. nº 27256 de 9/05/2018 - PORTARIA 293.2018

    Portaria n.º 293/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo nº. 219957/2018; Considerando a Ação Civil Pública (41348-33.2016.811.0041 - Comarca de Cuiabá); R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a Psicóloga ADRIANA VED...

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  • D.O. nº 27255 de 8/05/2018 - PORTARIA 290.2018

    PORTARIA Nº 290/2018/GP/DETRAN-MT Institui a Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos materiais de consumo da Gerência de Material e Almoxarifado do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2018. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL D...

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  • D.O. nº 27255 de 8/05/2018 - PORTARIA 289.2018

    PORTARIA Nº 289/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27254 de 7/05/2018 - PORTARIA 288.2018

    PORTARIA Nº 288/2018/PRES/DETRAN-MT Alteração do art. 28 da Portaria n°. 205/2015/GP/DETRAN-MT. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que dispõe a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, em seu artigo...

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  • D.O. nº 27253 de 4/05/2018 - PORTARIA 287.2018

    PORTARIA Nº 287/2018/GP/DETRAN O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a Lei Complementar nº. 550/2014, que alterou artigos...

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  • D.O. nº 27253 de 4/05/2018 - PORTARIA 286.2018

    PORTARIA Nº 286/2018/GP/DETRAN O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a Lei Complementar nº. 550/2014, que alterou artigos...

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