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481 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27467 de 21/03/2019 - PORTARIA N º 178/2019/GP/DETRAN-MT

    Portaria n.º 178/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº. 34816/2019; R E S O L V E: Art. 1º - Credenciar a empresa K. P. NUNE...

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  • D.O. nº 27467 de 21/03/2019 - PORTARIA N º 177/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 177/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISCAL...

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  • D.O. nº 27467 de 21/03/2019 - PORTARIA N º 176/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 176/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISCA...

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  • D.O. nº 27467 de 21/03/2019 - PORTARIA N º 175/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 175/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, § 1º da LC 207, de 29 de dezembro de 2004 e art. 04 da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos...

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  • D.O. nº 27467 de 21/03/2019 - PORTARIA N º 174/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 174/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, § 1º da LC 207, de 29 de dezembro de 2004 e art. 04 da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos...

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  • D.O. nº 27467 de 21/03/2019 - PORTARIA N º 173/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 173/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, § 1º da LC 207, de 29 de dezembro de 2004 e art. 04 da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos...

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  • D.O. nº 27465 de 19/03/2019 - PORTARIA N º 172/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 172/2019/GP/DETRAN-MT Institui Comissão de Seleção para processar e julgar o chamamento público para celebração de parcerias com organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, tendo por objeto o desfazimento de bens inservíveis no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. O PRESIDENTE ...

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  • D.O. nº 27465 de 19/03/2019 - PORTARIA N° 171/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 171/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE INTERINO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1° Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: N.° CONTRATO OBJETO FISCAL TI...

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  • D.O. nº 27465 de 19/03/2019 - PORTARIA N° 170/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 170/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISCAL ...

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  • D.O. nº 27463 de 15/03/2019 - PORTARIA N º 169/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N º 169/2019/GP/DETRAN-MT Altera dispositivo da Portaria nº 878/2018/GP/DETRAN-MT, que dispõe sobre o registro de frequência e o controle de assiduidade e pontualidade dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT por meio do Sistema Biométrico Web Ponto. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSI...

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  • D.O. nº 27463 de 15/03/2019 - PORTARIA N º 168/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 168/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27463 de 15/03/2019 - PORTARIA N º 167/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 167/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27463 de 15/03/2019 - PORTARIA N º 166/2019/GP/DETRAN-MT

    Portaria n.º 166/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria n.º 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 605386/2018; R E S O L V E ...

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  • D.O. nº 27463 de 15/03/2019 - PORTARIA Nº 165/2019/GP/DETRAN/MT

    Portaria n.º 165/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria n.º 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 605386/2018; R E S O L V E ...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - PORTARIA Nº 164/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N.º 164/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - PORTARIA Nº 163/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 163/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - PORTARIA Nº 162/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N.º 162/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E: Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias ...

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  • D.O. nº 27458 de 8/03/2019 - PORTARIA Nº 156/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 156/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, § 1º, da Lei Complementar 207, de 29 de dezembro de 2004, do Artigo 4º da Lei 7.992, de 01 de junho de 2002; RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo...

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  • D.O. nº 27458 de 8/03/2019 - PORTARIA Nº 155/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 155/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, § 1º, da Lei Complementar 207, de 29 de dezembro de 2004, do Artigo 4º da Lei 7.992, de 01 de junho de 2002, e da Portaria n.º 054/2018/CGE/MT; RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar ...

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  • D.O. nº 27458 de 8/03/2019 - PORTARIA Nº 154/2019/GP/DETRAN/MT

    Portaria n.º ­­­­­154/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando a necessidade de definição de quais tipos de ações civis possam impedir o credenciamento de clínicas médicas e psicológicas junto ao DETRAN-MT; Considerando o que consta no proc...

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