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481 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27486 de 22/04/2019 - PORTARIA N° 247/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 247/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE INTERINO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: N.° CONTRATO OBJETO FISCAL T...

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  • D.O. nº 27486 de 22/04/2019 - PORTARIA Nº 246/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 246/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27486 de 22/04/2019 - PORTARIA Nº 245/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 245/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27485 de 18/04/2019 - PORTARIA N° 243/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 243/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993; Resolve: Art. 1º - Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos: N.° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISCAL SUBSTITUT...

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  • D.O. nº 27485 de 18/04/2019 - PORTARIA Nº 241/2019/GP/DETRAN-MT

    Portaria n.º 241/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria n.º 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 146997/2019; R E S O L V E ...

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  • D.O. nº 27485 de 18/04/2019 - PORTARIA Nº 240/2019/GP/DETRAN-MT

    Portaria n.º 240/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 34822/2019; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a empresa SAULO JANOSK...

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  • D.O. nº 27484 de 17/04/2019 - PORTARIA N° 238/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 238/2019/GP/DETRAN-MT O Diretor de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP-MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º, da Portaria nº.116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando a Portaria n°345/...

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  • D.O. nº 27484 de 17/04/2019 - PORTARIA N° 237/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 237/2019/GP/DETRAN-MT O Diretor de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP-MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º, da Portaria nº.116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando a Portaria n° 344...

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  • D.O. nº 27484 de 17/04/2019 - PORTARIA N° 236/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 236/2019/GP/DETRAN-MT O Diretor de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP-MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º, da Portaria nº.116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando o Processo n°042/...

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  • D.O. nº 27484 de 17/04/2019 - PORTARIA N° 235/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 235/2019/GP/DETRAN-MT O Diretor de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP-MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º, da Portaria nº.116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando o Processo n°043/...

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  • D.O. nº 27484 de 17/04/2019 - PORTARIA N° 234/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 234/2019/GP/DETRAN-MT O Diretor de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP-MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º, da Portaria nº.116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando o Processo n°137/...

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  • D.O. nº 27482 de 12/04/2019 - PORTARIA N° 232/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 232/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, Resolve: Art. 1º - Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cooperação Técnica: N° DA COOPERAÇÃO TÉCNICA O...

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  • D.O. nº 27482 de 12/04/2019 - PORTARIA Nº 231/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 231/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Resolve: Art. 1º - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o praz...

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  • D.O. nº 27482 de 12/04/2019 - PORTARIA Nº 229/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 229/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Resolve: Art. 1º - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o praz...

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  • D.O. nº 27482 de 12/04/2019 - PORTARIA Nº 230/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 230/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de; Resolve: Art. 1º - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo par...

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  • D.O. nº 27481 de 11/04/2019 - PORTARIA N° 228/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 228/2019/GP/DETRAN-MT O Diretor de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP-MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º, da Portaria nº.116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, que no Processo ...

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  • D.O. nº 27481 de 11/04/2019 - PORTARIA Nº 223/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 223/2019/GP/DETRAN-MT Estabelece índices mínimos de desempenho de candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, para fins de renovação do credenciamento dos Centros de Formação de Condutores - categorias “A”, “B” e “A/B” junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO...

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  • D.O. nº 27481 de 11/04/2019 - PORTARIA Nº 222/2019/GP/DETRAN-MT

    Portaria n.º 222/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN n.s 168, de 14 de dezembro de 2004 e 358, de 13 de agosto de 2010; resolve: Art. 1º - Designar os ser...

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  • D.O. nº 27479 de 9/04/2019 - PORTARIA Nº 221/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 221/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no § 2º do Artigo 10 da Portaria nº 878/2018/GP/DETRAN-MT, que dispõe sobre o registro de frequência e o controle de assiduidade e pontualidade dos servidores do Departamento Estadual...

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  • D.O. nº 27477 de 4/04/2019 - PORTARIA Nº 212/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 212/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN n.s 168, de 14 de dezembro de 2004 e 358, de 13 de agosto de 2010; Resolve: Art. 1º - Designar os servido...

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