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481 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27458 de 8/03/2019 - PORTARIA Nº 153/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 153/2019/GP/DETRAN-MT Revoga as portarias nº219/2014/GP/DETRAN/MT, portaria nº 039/2015/GP/DETRAN/MT e portaria nº 338/2017/PRES/DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e, Considerando as disposições da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o C...

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  • D.O. nº 27458 de 8/03/2019 - PORTARIA Nº 152/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 152/2019/GP/DETRAN-MT Estabelece procedimentos para a elaboração e publicação de portaria no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e, Considerando a necessidade de definir procedimentos para a elaboração e...

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  • D.O. nº 27458 de 8/03/2019 - PORTARIA Nº 151/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 151/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as seguintes Ordens de Fornecimento: N° DA ORDEM DE FOR...

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  • D.O. nº 27458 de 8/03/2019 - PORTARIA Nº 150/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº. 150/2019/GP/DETRAN/MT “Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão do DETRAN-MT, designada para atuar temporariamente, durante o período de férias do Sr. Max de Moraes Lucidos”. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT - no uso de suas atribuições legais e para fins determinados no art. 51 c/c art...

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  • D.O. nº 27458 de 8/03/2019 - PORTARIA Nº 149/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº. 149/2019/GP/DETRAN/MT “Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT, designada para atuar temporariamente, durante o período de férias do Sr. Max de Moraes Lucidos, regularmente nomeado como Presidente da CPL pela Portaria 119/2019/GP/DETRAN/MT”. O(A) Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/M...

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  • D.O. nº 27458 de 8/03/2019 - PORTARIA Nº 148/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 148/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002 e da Portaria nº. 054/2018/CGE; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por m...

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  • D.O. nº 27458 de 8/03/2019 - PORTARIA Nº 147/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 147/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002 e da Portaria nº. 054/2018/CGE; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por m...

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  • D.O. nº 27458 de 8/03/2019 - PORTARIA Nº 146/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 146/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002 e da Portaria nº. 054/2018/CGE; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por m...

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  • D.O. nº 27458 de 8/03/2019 - PORTARIA Nº 145/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 145/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISCAL...

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  • D.O. nº 27458 de 8/03/2019 - PORTARIA Nº 144/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 144/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISCAL...

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  • D.O. nº 27458 de 8/03/2019 - PORTARIA Nº 143/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 143/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISCAL...

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  • D.O. nº 27458 de 8/03/2019 - PORTARIA Nº 142/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 142/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISCAL...

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  • D.O. nº 27457 de 7/03/2019 - PORTARIA Nº 139/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 139/2019/GP/DETRAN/MT A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 043/2018, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Portaria nº 392/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado do Mato Grosso em 20 de agosto de dois mil e dezoito, página 75; Consid...

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  • D.O. nº 27455 de 1/03/2019 - PORTARIA Nº 138/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 138/2019/GP/DETRAN-MT Revogar as Portarias Nº 367/2017/PRES/DETRAN-MT e Nº 490/2018/GP/DETRAN-MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/DETRAN/MT no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Revogar as Portarias nº367/2017/PRES/DETRAN-MT e nº490/2018/GP/DETRAN-MT. Art. 2º Esta Portaria entra em v...

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  • D.O. nº 27455 de 1/03/2019 - PORTARIA N º 137/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N º 137/2019/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre a elaboração do TCA - Termo Circunstanciado Administrativo no âmbito do DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando a Resolução Normativa de nº 024/2014 do Tribunal de Contas do E...

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  • D.O. nº 27455 de 1/03/2019 - PORTARIA Nº 136/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N.° 136/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISCA...

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  • D.O. nº 27453 de 27/02/2019 - PORTARIA Nº. 120/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº. 120/2019/GP/DETRAN/MT “Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão do DETRAN-MT”. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT - no uso de suas atribuições legais e para fins determinados no art. 51 c/c art. 84 da Lei 8.666/93 e suas alterações, e ainda no art. 3º, IV e §1º, da Lei 10.520/2002, RESOL...

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  • D.O. nº 27450 de 22/02/2019 - Portaria 108.2019

    PORTARIA Nº 108/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº. 21806/2019; RESOLVE: Art. 1º Credenciar a empresa AUTO ESCOLA DIREÇÃO...

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  • D.O. nº 27448 de 20/02/2019 - Portaria 102.2019

    PORTARIA Nº102/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o teor do Ofício n. 132/2019/GAB-SNTT/SNTT-MTPA da Secretaria nacional de Transportes Terrestres, que informa a suspensão da implementação da Placa de Identificação Veicular no padrão M...

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  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - Portaria 097.2019

    PORTARIA Nº 097/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 67509/2019; RESOLVE: Art. 1º - Descredenciar, a pedido, a empresa CENT...

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