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313 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27813 de 12/08/2020 - PORTARIA N° 364/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 364/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução nº 466 do CONTRAN e da Portaria nº 727/2019/GP/DETRAN-MT, resolve: Art. 1º - Credencia...

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  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - PORTARIA Nº 358/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 358/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Resolve: Art. 1º Credenciar a profissional psicóloga abaixo relacionada, para atuar na realização de aval...

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  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - PORTARIA Nº 357/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 357/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE INTERINO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais;Resolve: Considerando o que consta no processo nº 269856/2020; Art. 1º Descredenciar, a pedido, a médica Srª. Andrea Cristina Leão Preza, portadora do CPF 535.687.291-72, credenciada para ...

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  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - PORTARIA Nº 356/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 356/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 268746/2020; Resolve: Art. 1º Descredenciar, a pedido, a empresa VT Mai...

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  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - PORTARIA Nº 355/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 355/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Considerando o que consta no processo nº 268774/2020; Art. 1º Descredenciar, a pedido, a Psicóloga Srª. Deise Mattei, inscrita no CPF 975.119.190-49, credenciada para atuar junto ao munic...

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  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - PORTARIA Nº 354/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 354/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Portarias nº 061/2020 e 085/2020, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 203359/2020; Resolve: Art. 1º Descredenciar, a pedido, a empresa T.C. MACHADO - Placas Aut...

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  • D.O. nº 27809 de 6/08/2020 - PORTARIA N° 352/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 352/2020/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre substituição do representante da CIRETRAN de Confresa na Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as atribuições conferidas pelo artigo 6º da Lei...

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  • D.O. nº 27806 de 3/08/2020 - PORTARIA N° 343/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 343/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27805 de 31/07/2020 - PORTARIA Nº 342/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 342/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27805 de 31/07/2020 - PORTARIA Nº 341/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 341/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27803 de 29/07/2020 - PORTARIA N° 334/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 334/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no parágrafo único do artigo 50 da Lei Complementar nº 207/2004; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão da Sindicância Admini...

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  • D.O. nº 27801 de 27/07/2020 - PORTARIA Nº 332/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 332/2020/GP/DETRAN/MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004; Resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores...

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  • D.O. nº 27800 de 24/07/2020 - PORTARIA N° 330/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 330/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando a Pandemia de Coronavírus e o agravamento no Estado de Mato Grosso; Considerando a necessidade de realização de vistorias em todo o Estado, sejam iniciais ou alteração de endereço;...

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  • D.O. nº 27800 de 24/07/2020 - PORTARIA N° 329/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 329/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º da Portaria 311/2019/GP/DETRAN, e, nos termos do artigo 28 caput do Decreto Estadual nº 522/2016; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão d...

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  • D.O. nº 27800 de 24/07/2020 - PORTARIA N° 328/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 328/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27795 de 17/07/2020 - PORTARIA N° 326/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 326/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato nº 015/2016 - THOMAS GREG &...

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  • D.O. nº 27792 de 14/07/2020 - PORTARIA N° 325/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 325/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Contrato n° 017/2020 - CONEXÃO CHINELOS - CONFECÇÕES EIRELI Processo: 214884/2020 Valor: R$ 103.966,68 (cento e três mil, novecen...

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  • D.O. nº 27790 de 10/07/2020 - PORTARIA N° 320/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 320/2020/GP/DETRAN/MT Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT e dá outras providências. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 71, inci...

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  • D.O. nº 27790 de 10/07/2020 - PORTARIA Nº 319/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 319/2020/GP/DETRAN-MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004; Resolve: Art. 1º - - Aplicar a penalidade de REPREENSÃO ao Sr. J. S. C., matrícula n° 127434, por infringir os deveres previstos n...

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  • D.O. nº 27790 de 10/07/2020 - PORTARIA Nº 318/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 318/2020/GP/DETRAN-MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004; Resolve: Art. 1º Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 185/2018/CGE-COR/DET...

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