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313 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - PORTARIA N° 554/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 554/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 69 e 75 § 1º, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Substituir a servidora Anndreya Paulla Mar...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - PORTARIA N° 553/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 553/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 69 e 75 § 1º, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Substituir a servidora Anndreya Paulla Mar...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - PORTARIA N° 552/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 552/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 69 e 75 § 1º, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Substituir a servidora Anndreya Paulla Mar...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - PORTARIA N° 551/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 551/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 69 e 75 § 1º, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Substituir a servidora Márcia Gonçalves Gu...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - PORTARIA N° 550/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 550/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 69 e 75 § 1º, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Substituir a servidora Anndreya Paulla Mar...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - PORTARIA N° 549/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 549/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 69 e 75 § 1º, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Substituir a servidora Anndreya Paulla Mar...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - PORTARIA N° 548/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 548/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 69 e 75 § 1º, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Substituir a servidora Anndreya Paulla Mar...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - PORTARIA N° 547/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 547/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 69 e 75 § 1º, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Substituir a servidora Anndreya Paulla Mar...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - PORTARIA N° 546/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 546/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 69 e 75 § 1º, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Substituir a servidora Anndreya Paulla Mar...

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  • D.O. nº 27870 de 4/11/2020 - PORTARIA N° 529/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 529/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, no que consta no Processo Administrativo Disciplinar, protocolo nº 301874/2018, e nos termos do Decreto Estadual nº 522/2016; RESOLVE: Art. 1º Aplicar à empresa FANTICHELI E DA SILVA COSTA LTDA - ME, ...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - PORTARIA N° 527/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 527/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n. 018/2020 - W. A. EQUIPAME...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - PORTARIA N° 524/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 524/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n. 062/2019 - POLO AR CONDIC...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - PORTARIA N° 523/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 523/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n. 060/2019 - A. M. DE ABREU...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - PORTARIA N° 492/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 492/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a LC 04/1990 e o Decreto 1.443/2018, CONVOCA o ex-servidor Edgar Milher Aguiar Belem Brito, matrícula funcional n° 294255/1, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/M...

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  • D.O. nº 27860 de 20/10/2020 - PORTARIA N° 492/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 492/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a LC 04/1990 e o Decreto 1.443/2018, CONVOCA o ex-servidor Edgar Milher Aguiar Belem Brito, matrícula funcional n° 294255/1, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/M...

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  • D.O. nº 27859 de 19/10/2020 - PORTARIA N° 492/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 492/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a LC 04/1990 e o Decreto 1.443/2018, CONVOCA o ex-servidor Edgar Milher Aguiar Belem Brito, matrícula funcional n° 294255/1, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/M...

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  • D.O. nº 27861 de 21/10/2020 - PORTARIA N° 492/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 492/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a LC 04/1990 e o Decreto 1.443/2018, CONVOCA o ex-servidor Edgar Milher Aguiar Belem Brito, matrícula funcional n° 294255/1, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/M...

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  • D.O. nº 27863 de 23/10/2020 - PORTARIA N° 492/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 492/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a LC 04/1990 e o Decreto 1.443/2018, CONVOCA o ex-servidor Edgar Milher Aguiar Belem Brito, matrícula funcional n° 294255/1, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/M...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - PORTARIA N° 515/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 515/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: N° da Ordem ...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - PORTARIA N° 506/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 506/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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