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313 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - PORTARIA N° 601/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 601/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar para gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n. 001/2015 - CARLOS ROBERTO DOS SANTOS Pr...

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  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - PORTARIA N° 600/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 600/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar para gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n. 012/2018 - CARLOS LEONARDO LUCKACHAKI P...

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  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - PORTARIA N° 599/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 599/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar para gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n. 002/2015 - CARLA PATRÍCIA DE BONFIM MENE...

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  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - PORTARIA N° 598/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 598/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar para gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n. 001/2019 - AGROPECUÁRIA MJ LTDA Process...

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  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - PORTARIA N° 597/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 597/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar para gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n. 004/2014 - ANTONIO SEGATO Processo: 54...

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  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - PORTARIA N° 596/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 596/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar para gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n. 003/2018 - ANDRESSA DE PELLEGRIN Proces...

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  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - PORTARIA N° 595/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 595/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004; Resolve: Art. 1º Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 174/2018/CGE-COR/DE...

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  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - PORTARIA N° 594/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 594/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004; Resolve: Art. 1º Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 179/2018/CGE-COR/DE...

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  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - PORTARIA N° 593/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 593/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - PORTARIA N° 592/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 592/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para co...

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  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - PORTARIA N° 591/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 591/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução nº 466 do CONTRAN e da Portaria nº 727/2019/GP/DETRAN-MT, Considerando o que consta no...

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  • D.O. nº 27876 de 12/11/2020 - PORTARIA N° 589/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 589/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN n.s 168, de 14 de dezembro de 2004 e 789, de 18 de junho de 2020; resolve: Art. 1º Redesignar os servi...

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  • D.O. nº 27876 de 12/11/2020 - PORTARIA N° 588/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 588/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN n.s 168, de 14 de dezembro de 2004 e 789, de 18 de junho de 2020; resolve: Art. 1º Designar o servidor a...

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  • D.O. nº 27876 de 12/11/2020 - PORTARIA N° 587/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 587/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN n.s 168, de 14 de dezembro de 2004 e 789, de 18 de junho de 2020; resolve: Art. 1º Designar os servidore...

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  • D.O. nº 27876 de 12/11/2020 - PORTARIA N° 586/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 586/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27876 de 12/11/2020 - PORTARIA N° 585/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 585/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207 de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213 de 09/07/2015 e pela Lei Complementar nº 550 de 27/11/2014; Considerando que o Processo Ad...

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  • D.O. nº 27875 de 11/11/2020 - PORTARIA N° 584/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 584/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n. 033/2020 - CENTRO OESTE ...

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  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - PORTARIA Nº 580/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 580/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 411772/2020; Resolve: Art. 1º Credenciar a profissional psicól...

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  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - PORTARIA Nº 579/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 579/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução nº 466 do CONTRAN e da Portaria nº 727/2019/GP/DETRAN-MT, Considerando o que consta no...

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  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - PORTARIA Nº 578/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 578/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução nº 466 do CONTRAN e da Portaria nº 727/2019/GP/DETRAN-MT, Considerando o que consta no...

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