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313 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27902 de 22/12/2020 - PORTARIA Nº 726/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 726/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar para fiscalização do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato de Locação de Imóvel n°. 008/2017 - R...

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  • D.O. nº 27900 de 18/12/2020 - PORTARIA Nº 723/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 723/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27900 de 18/12/2020 - PORTARIA N° 722/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 722/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do seguinte Contrato o respectivo servidor: Contrato nº 016/2018 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESS...

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  • D.O. nº 27900 de 18/12/2020 - PORTARIA N° 721/2020/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 721/2020/GP/DETRAN-MT Estabelece o calendário de licenciamento de veículos para o exercício 2021. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o disposto na Resolução nº 110 do CONTRAN, de 24 de fevereiro de 2020, que fixa o calendário para renovação do licenciame...

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  • D.O. nº 27898 de 16/12/2020 - PORTARIA Nº 720/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 720/2020/GP/DETRAN-MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004; Resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores...

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  • D.O. nº 27898 de 16/12/2020 - PORTARIA N° 719/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 719/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27898 de 16/12/2020 - PORTARIA N° 718/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 718/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução nº 466 do CONTRAN e da Portaria nº 727/2019/GP/DETRAN-MT, Considerando o que consta no...

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  • D.O. nº 27898 de 16/12/2020 - PORTARIA N° 717/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 717/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n. 036/2020 - MK CLIMATIZAD...

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  • D.O. nº 27898 de 16/12/2020 - PORTARIA Nº 716/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 716/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo nº 485909/2020; Resolve: Art. 1º - Descredenciar, a pedido, a empresa Perimetran Perícias Médicas de Trânsito - LTDA “Clínica Médica - Perimetran”, inscrita n...

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  • D.O. nº 27898 de 16/12/2020 - PORTARIA Nº 715/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 715/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo nº 485904/2020; Resolve: Art. 1º - Descredenciar, a pedido, a empresa Perimetran Perícias Médicas de Trânsito - LTDA “Clínica Médica - Perimetran”, inscrita n...

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  • D.O. nº 27897 de 15/12/2020 - PORTARIA nº 705/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA nº 705/2020/GP/DETRAN/MT “Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão - do DETRAN-MT”. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT - no uso de suas atribuições legais e para fins determinados no art. 51 c/c art. 84 da Lei 8.666/93 e suas alterações, e ainda no art. 3º, IV e §1º, da Lei 10.520/2002, RESOL...

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  • D.O. nº 27896 de 14/12/2020 - PORTARIA N° 701/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 701/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27896 de 14/12/2020 - PORTARIA N° 700/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 700/2020/GP/DETRAN-MT Designar servidores para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito do DETRAN/MT, nas atividades de Fiscalização de Trânsito -modalidade voluntariado. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e Considerando a Lei Estadual nº 10.914, de ...

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  • D.O. nº 27893 de 9/12/2020 - PORTARIA N° 689/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 689/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: N° da Ordem ...

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  • D.O. nº 27889 de 2/12/2020 - PORTARIA N° 679/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 679/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207 de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213 de 09/07/2015 e pela Lei Complementar nº 550 de 27/11/2014; Considerando que o Processo Ad...

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  • D.O. nº 27889 de 2/12/2020 - PORTARIA N° 678/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 678/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207 de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213 de 09/07/2015 e pela Lei Complementar nº 550 de 27/11/2014; Considerando que o Processo Ad...

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  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - PORTARIA N° 670/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 670/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - PORTARIA N° 660/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 660/2020/GP/DETRAN/MT O presidente do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 013/2019, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004; RESOLVE: Art. 1º Substituir o servidor Laércio Amaro Alves, matrícula funcional 225708, pelo servidor Maciel de Oliveira, matrícula funcional nº 127104, servi...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - PORTARIA N° 654/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 654/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar para fiscalização do Termo de Cessão de Uso, os respectivos servidores: Termo de Cessão de Uso N° 003/2020 - DUC...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - PORTARIA N° 653/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 653/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar para fiscalização do Termo de Cessão de Uso, os respectivos servidores: Termo de Cessão de Uso N° 018/2020 - Sec...

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