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313 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - PORTARIA N° 652/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 652/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica de Fisc...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - PORTARIA N° 651/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 651/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - PORTARIA N° 650/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 650/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - PORTARIA N° 649/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 649/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica N° 407...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - PORTARIA N° 648/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 648/2020/GP/DETRAN-MT Desligamento e Designação de Membro da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Transito de Mato Grosso O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o artigo 6º da Lei Complementar nº 112 de 1º de julho de 2002; Consideran...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - PORTARIA N° 647/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 647/2020/GP/DETRAN/MT Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, e Fiscal Substituto, Gestor Titular e Gestor Substituto dos serviços de fornecimento de água tratada e outras providências. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - PORTARIA N° 646/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 646/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - PORTARIA N° 616/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 616/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a LC 04/1990 e o Decreto 1.443/2018; CONVOCA o ex-servidor ROBEL GARCIA GONÇALVES, matrícula funcional 279031/1, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo im...

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  • D.O. nº 27881 de 19/11/2020 - PORTARIA N° 616/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 616/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a LC 04/1990 e o Decreto 1.443/2018; CONVOCA o ex-servidor ROBEL GARCIA GONÇALVES, matrícula funcional 279031/1, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo im...

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  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - PORTARIA N° 616/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 616/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a LC 04/1990 e o Decreto 1.443/2018; CONVOCA o ex-servidor ROBEL GARCIA GONÇALVES, matrícula funcional 279031/1, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo im...

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  • D.O. nº 27878 de 16/11/2020 - PORTARIA N° 616/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 616/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a LC 04/1990 e o Decreto 1.443/2018; CONVOCA o ex-servidor ROBEL GARCIA GONÇALVES, matrícula funcional 279031/1, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo im...

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  • D.O. nº 27879 de 17/11/2020 - PORTARIA N° 616/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 616/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a LC 04/1990 e o Decreto 1.443/2018; CONVOCA o ex-servidor ROBEL GARCIA GONÇALVES, matrícula funcional 279031/1, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo im...

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  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - PORTARIA N° 645/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 645/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar para gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n. 004/2015 - CLEUSA ALVES DE ARAÚJO Proce...

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  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - PORTARIA N° 644/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 644/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n. 061/2019 - A.W.G COMERCIO...

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  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

    EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ÓRGÃO/ENTIDADE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO UNIDADE/SETOR 19ª CIRETRAN DE SINOP Nº 05/2020 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designado pela Portaria nº468/2020, de 02/10/2020, publicada no Diário Oficial de 05/10/2020 , de acordo com a Listagem de Eliminação...

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  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - PORTARIA N° 643/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 643/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica de Fisc...

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  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 711/2019/GP/DETRAN/MT

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 711/2019/GP/DETRAN/MT RETIFICAR em parte a portaria nº. 711/2019/GP/DETRAN/MT de 01 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial nº. 27601, pág. 87, 88 e 89. Com as seguintes notas: Cuiabá/MT, 16 de novembro de 2020. GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS Presidente do DETRAN-MT Original Assinado* ANEXO 1 - AVALIAÇÃ...

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  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 735/2019/GP/DETRAN/MT

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 735/2019/GP/DETRAN/MT RETIFICAR em parte a portaria nº. 735/2019/GP/DETRAN/MT de 15 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 27611, pág. 24 e 25. Com as seguintes notas: Cuiabá/MT, 16 de novembro de 2020. GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS Presidente do DETRAN-MT Original Assinado* ANEXO 1 - AVALIAÇÃO ANU...

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  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - PORTARIA N° 642/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 642/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar para gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n. 003/2019 - LIBRA HOLDING E ADMINISTRAÇÃO...

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  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - PORTARIA N° 641/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 641/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar para gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n. 002/2019 - DORACY GOMES NONATO Processo...

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