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91 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28240 de 10/05/2022 - PORTARIA Nº 258/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 258/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº. 002/2022 - MARLENE FR...

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  • D.O. nº 28240 de 10/05/2022 - PORTARIA Nº 257/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 257/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dia...

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  • D.O. nº 28239 de 9/05/2022 - PORTARIA Nº 256/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 256/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica N° 014...

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  • D.O. nº 28239 de 9/05/2022 - PORTARIA Nº 255/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 255/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica N° 011...

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  • D.O. nº 28238 de 6/05/2022 - PORTARIA Nº 254/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 254/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dia...

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  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - PORTARIA Nº 245/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 245/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 2022/20476; RESOLVE: Art. 1º - Alterar o credenciamento da empresa ...

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  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - PORTARIA Nº 246/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 246/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004; RESOLVE : Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidor...

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  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - PORTARIA Nº 244/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N°244/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica N° 075/...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - PORTARIA Nº 243/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 243/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para gestão dos Contratos de Locação de Imóvel listados a seguir, os respectivos servidores: Contrato de Locaçã...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - PORTARIA Nº 242/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 242/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato n. 021/2021 - DOMINGOS SÁV...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - PORTARIA Nº 241/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 241/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato n. 049/2018 - OI S/A Obje...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - PORTARIA Nº 240/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 240/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato n. 004/2019 - MÁXIMA TERCE...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - PORTARIA Nº 237/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 237/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das Atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar os seguintes Contratos: Nº 021/2022 - ALVARO JO...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - PORTARIA Nº 238/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 238/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato n. 003/2020 - ATIVA TERCEI...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - PORTARIA Nº 234/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 234/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato n. 014/2021 - DOMINGOS SÁV...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - PORTARIA N° 229/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 233/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato n. 002/2021 - TRANSPORTER ...

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  • D.O. nº 28235 de 3/05/2022 - PORTARIA N° 232/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA 232­/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no requerimento no anexo; RESOLVE: Art. 1º - Descredenciar a pedido, a Psicóloga Sra. MARIA DO ROZÁRIO RANZULI, inscrita no CPF 536.159.481-49, credenciada para atuar junto...

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  • D.O. nº 28235 de 3/05/2022 - PORTARIA N° 231/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 231/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no requerimento no anexo; RESOLVE: Art. 1º - Descredenciar a pedido, a Psicóloga Sra. MAYARA MARQUES GALVÃO, inscrita no CPF 029.069.851-04, credenciada para atuar junto ...

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  • D.O. nº 28235 de 3/05/2022 - PORTARIA N° 230/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 230/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 517172/2021 RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a título precário o CENT...

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  • D.O. nº 28235 de 3/05/2022 - PORTARIA N° 229/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 229/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 2022/04522; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a profissional psicó...

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