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91 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - PORTARIA Nº 298/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 298/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e; Considerando a portaria n° 268/2022/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário oficial na data de 12 de maio de 2022, pg. 73, ante a necessidade de inclusão de informações e retificações, resolve fazer o s...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - PORTARIA Nº 296/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 296/2022/GP/DETRAN-MT Renomear membros e suplentes da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, em vista as atribuições conferidas pelo artigo 6º da Lei Complementar nº 112 de 1º de julho de ...

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  • D.O. nº 28247 de 19/05/2022 - PORTARIA Nº 295/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 295/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO- DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a LC 04/1990 e o Decreto 554/2022, art.16 § 2º, CONVOCA o servidor RAPHAEL PEREIRA LOPES FRAGA, matrícula funcional 225591/1 a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/...

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  • D.O. nº 28249 de 23/05/2022 - PORTARIA Nº 295/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 295/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO- DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a LC 04/1990 e o Decreto 554/2022, art.16 § 2º, CONVOCA o servidor RAPHAEL PEREIRA LOPES FRAGA, matrícula funcional 225591/1 a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - PORTARIA Nº 295/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 295/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO- DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a LC 04/1990 e o Decreto 554/2022, art.16 § 2º, CONVOCA o servidor RAPHAEL PEREIRA LOPES FRAGA, matrícula funcional 225591/1 a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/...

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  • D.O. nº 28247 de 19/05/2022 - PORTARIA Nº 297/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 297/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT, RESOLVE: Considerando o que consta no processo nº 2022/04061; RESOLVE: Art. 1º Credenciar a título precá...

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  • D.O. nº 28247 de 19/05/2022 - PORTARIA Nº 294/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 294/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviços: N° da Ordem de S...

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  • D.O. nº 28247 de 19/05/2022 - PORTARIA Nº 293/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 293/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar para fiscalização e gestão do seguinte contrato os respectivos servidores: Contrato n. 004/2015 - CLEUSA A...

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  • D.O. nº 28247 de 19/05/2022 - PORTARIA Nº 292/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 292/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação n. 007/2017 - 007/2017 - ...

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  • D.O. nº 28247 de 19/05/2022 - PORTARIA Nº 291/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 291/2022/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre a certificação de eventos de capacitação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o Decreto nº 310, de 28/11/2019, que aprova o Regime...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 - PORTARIA Nº 290/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 290/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato n. 016-5884/2021 - ENERGISA MATO GRO...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 - PORTARIA Nº 289/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 289/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato n. 025/2022 - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 - PORTARIA Nº 288/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 288/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168/2004 e 730/2018 do CONTRAN e da Portaria nº 261/2018/PRES/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº 2022/28606; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a entidade...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 - PORTARIA Nº 287/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 287/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução nº 466 do CONTRAN e da Portaria nº 727/2019/GP/DETRAN-MT, Considerando o que consta no ...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 - PORTARIA Nº 286/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 286/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução nº 466 do CONTRAN e da Portaria nº 727/2019/GP/DETRAN-MT, Considerando o que consta no ...

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  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - PORTARIA Nº 285/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 285/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 69 e 75 § 1º, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Substituir o servidor Fernando Luiz Krup...

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  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - PORTARIA Nº 283/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 283/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 69 e 75 § 1º, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Substituir o servidor Fernando Luiz Kr...

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  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - PORTARIA Nº 282/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 282/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 69 e 75 § 1º, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Substituir o servidor Fernando Luiz Krup...

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  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - PORTARIA Nº 281/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 281/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004; RESOLVE: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores...

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  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - PORTARIA Nº 280/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 280/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 025/2022 - ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPI...

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