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39 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - PORTARIA 486.2023 - Clinica Medica CLIMED

    PORTARIA Nº 486/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo DETRAN-PRO-2023/24479. RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a título prec...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - PORTARIA 485.2023 .GP.DETRAN.MT - Avaliação de Desempenho -

    PORTARIA Nº 485/2023/GP/DETRAN/MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022; Resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidor...

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  • D.O. nº 28601 de 10/10/2023 - PORTARIA Nº 103/2023/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 103/2023/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE...

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  • D.O. nº 28601 de 10/10/2023 - PORTARIA Nº 102/2023/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 102/2023/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE...

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  • D.O. nº 28601 de 10/10/2023 - PORTARIA Nº 101/2023/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 101/2023/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE:...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - Portaria 484.2023 - Restauração de PAD e outras providências

    PORTARIA Nº 484/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe conferem a legislação vigente, RESOLVE: Art. 1º Declarar a nulidade da decisão de fl. 2410 do Processo nº 604870/2016, referente ao Processo Administrativo Disciplinar n. 029/2016, assim como reconhecer a inexistê...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - PORTARIA 483.2023 - Procedimento para recebimento de processos oriundos de órgãos - BRUNA

    PORTARIA Nº 483/2023/GP/DETRAN-MT Regulamenta no âmbito do Departamentos Estadual de Trânsito - DETRAN/MT, o procedimento para recebimento de processos/documentos oriundos de Órgãos, Entidades e demais Poderes de âmbito: Federal, Estadual e Municipal. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições leg...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - PORTARIA 482.2023 - EXAMINADOR LUCAS POVOAS JUCA CORREA LIMA

    PORTARIA N.º 482/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN n.º 168, de 14 de dezembro de 2004 e 789, de 18 de junho de 2020; resolve: Art. 1º - Designar o servi...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - PORTARIA 481.2023 REpresentante da Comissão de Ética

    PORTARIA Nº 481/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO (DETRAN/MT), no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º- Recompor os representantes da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, sem acréscimo de ônus. Art. 2° - Os representantes locais, atuarão em sua resp...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - PORTARIA 479.2023 - AUTO ESCOLA SINAL VERDE

    PORTARIA N.º 479/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo n° DETRAN-PRO-2023/21464 resolve: Art. 1º - Credenciar a título prec...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - PORTARIA 478.2023 - YABAR & DAL ROSSO SS

    PORTARIA N.º 478/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/23988. resolve: Art. 1º - Credenciar a título ...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - PORTARIA 477.2023 CENTRO DIAGNOSTICO DE ULTRASSON. E CLINICA MEDICA

    PORTARIA N.º 477/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo DETRAN-PRO-2023/16655. resolve: Art. 1º - Credenciar a título pre...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - PORTARIA 476.2023 ELICENE BAMBAREN DE YABAR

    PORTARIA N.º 476/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo n° DETRAN-PRO-2023/23868; resolve: Art. 1º - Credenciar a profiss...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - PORTARIA 475.2023 - CLAUDIMIR JOSE SCABENI

    PORTARIA N.º 475/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo n° DETRAN-PRO-2023/23980; resolve: Art. 1º - Credenciar o profiss...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - PORTARIA 474.2023 Portaria Fiscais-Gestores (1) 052.2023

    PORTARIA Nº 474/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 052/2023 - Erica de Fátima Gent...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - PORTARIA 473.2023 -Portaria Fiscais_Gestores - CONTRATO N. 051.2023

    PORTARIA Nº 473/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 051/2023 - ELIANE ROSSI DE OLIV...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - PORTARIA 472.2023 - Portaria Fiscais_Gestores 14133_21

    PORTARIA Nº 472/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 050/2023 - ECOPLAST FERRAGENS L...

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  • D.O. nº 28597 de 4/10/2023 - PORTARIA 471.2023- Fiscal e Gestor de OS 07.2023

    PORTARIA Nº 471/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(...

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  • D.O. nº 28596 de 3/10/2023 - PORTARIA 467.2023 Fiscal.Gestor - 049.2023

    PORTARIA Nº 467/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 049/2023 - MILLENIUM PAPELARIA E ...

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