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50 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - PORTARIA N°538/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N°538/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo DETRAN-PRO-2024/25011, resolve: Art. 1º - Credenciar a clínica médi...

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  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - PORTARIA N°537/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N°537/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo n° DETRAN-PRO-2024/25010; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar o profissio...

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  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - PORTARIA N°536/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N°536/2024/GP/DETRAN/MT Dispõe sobre o credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) para a fabricação, fornecimento de etiquetas de segurança e/ou sistema WEB de controle operacional informatizado a ser utilizado por empresas que atuam com a atividade de desmonte e comércio de partes e peças usadas, oriundas da desmontagem de veículos aut...

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  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - PORTARIA N°534/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 534/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais. Considerando o disposto nas Portarias nº 153/2021/GP/DETRAN-MT e 237/2023/GP/DETRAN-MT, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT e o art. 36, inc. VII e § 2º, da Lei Estadual nº 7.692, de 1...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - PORTARIA N°532/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N°532/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN n. º 168, de 14 de dezembro de 2004 e 789, de 18 de junho de 2020; resolve: Art. 1º - Redesignar o serv...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - PORTARIA N°531/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N°531/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN n. º 168, de 14 de dezembro de 2004 e 789, de 18 de junho de 2020; resolve: Art. 1º - Designar a servid...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - PORTARIA N°530/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N°530/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN n. º 168, de 14 de dezembro de 2004 e 789, de 18 de junho de 2020; resolve: Art. 1º - Designar o servid...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - PORTARIA Nº 236/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 236/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; R...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - PORTARIA 529.2024 - COMISSÃO RECEBIMENTO DE BENS PERMANENTES E DE CONSUMO 2024-2025 11

    PORTARIA Nº 529/2024/GP/DETRAN/MT Institui Comissão de Recebimento de Bens Permanentes e de Consumo no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os princípios que regem a Administração P...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - PORTARIA N°528/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N°528/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/29920 RESOLVE: Art. 1º - Credenciar o COMANDO DA 13...

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