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468 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - PORTARIA Nº 369/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - PORTARIA Nº 369/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 369/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 117, da Lei n° 14.133/2021, resolve: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cessão de Uso, os respectivos servidores: Processo: DETRAN-PRO-2023/00195. Va...

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - PORTARIA Nº 368/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - PORTARIA Nº 368/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 368/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 029/2025 - CAITANO PERONDI AMOR...

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - PORTARIA Nº367/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - PORTARIA Nº367/2025/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº367/2025/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s...

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - PORTARIA Nº 366/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - PORTARIA Nº 365/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - PORTARIA Nº 364/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - PORTARIA Nº 363/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - PORTARIA Nº 363/2025/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 363/2025/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2025/03478, resolve: Art. 1º - Credenciar a título p...

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - PORTARIA Nº 362/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - PORTARIA Nº 362/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 362/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal n° 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução do CONTRAN nº 941/2022 e da Portaria nº. 727/2019, do Departamento Estadual de Trânsito...

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - PORTARIA Nº 361/2025/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 361/2025/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo DETRAN-PRO-2025/15448 em anexo, resolve: Art. 1º - Descredenciar a ...

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - PORTARIA Nº 360/2025/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 360/2025/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo n° DETRAN-PRO-2025/07375, resolve: Art. 1º - Credenciar o CFIT - CEFI...

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - PORTARIA Nº 360/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - PORTARIA Nº 359/2025/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 359/2025/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022, resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidore...

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - PORTARIA Nº 359/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - PORTARIA Nº 358/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - PORTARIA Nº 358/2025/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 358/2025/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(...

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