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948 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - PORTARIA Nº 738/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - PORTARIA Nº 738/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 738/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 080/2025 - JADY IMPORTAÇÃO E EX...

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - PORTARIA Nº 737/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 737/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 073/2025 - ROMMA SISTEMAS DE SE...

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - PORTARIA Nº 737/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - PORTARIA Nº 736/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 736/2025/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. O COORDENADOR DE RENAVAM DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 1.550, DE 17 DE JULHO DE 2025, Considerando o Ofício Circular n. 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata ...

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - PORTARIA Nº 736/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - PORTARIA Nº 735/2025/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 735/2025/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Regimento Interno, Decreto Estadual nº 284, de 18 de maio de 2023 e o disposto na PORTARIA Nº 388/2023/GP/DETRAN-MT de 09 de agosto de 2023. CONSIDERANDO: a decisão pr...

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - PORTARIA Nº 735/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA Nº 732/2025/GP/DETRAN

    PORTARIA Nº 732/2025/GP/DETRAN O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA Nº 732/2025/GP/DETRAN

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA Nº 731/2025/GP/DETRAN

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA Nº 730/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 730/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 041/2025 - FERNANDA TIMOTHEO D...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA Nº 729/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 729/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 016/2024 - GRÁFICA DO PRETO LT...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA Nº 728/2025/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 728/2025/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA Nº 727/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 727/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 046/2025 - ROCKETSEAT, CNPJ nº...

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - PORTARIA Nº 726/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 726/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 055/2023 - GRÁFICA PROMO LTDA -...

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - PORTARIA Nº 726/2023/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - PORTARIA Nº 724/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - PORTARIA Nº 723/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - PORTARIA Nº 722/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 722/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRA...

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