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769 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - PORTARIA Nº586/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - Portaria nº 205/2025/CGD/DETRAN-MT - Retifica Portarias nº 147/2025/CGD a nº 152/2025/CGD.

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - Portaria nº 205/2025/CGD/DETRAN-MT - Retifica Portarias nº 147/2025/CGD a nº 152/2025/CGD.

    PORTARIA Nº 205/2025/CGD/DETRAN-MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Portaria 494/2024/GP/DETRAN-MT, de 09 de outubro de 2024, e artigo 1º da Portaria 597/2024/GP/DETRAN-MT, de 05 de dezembro de 2024: Considerando o requerimento formulado p...

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - Portaria nº 204/2025/CGD/DETRAN-MT - Decisão PADIC 200/2019

    PORTARIA N° 204/2025/CGD/DETRAN-MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere as Portarias n° 494/2024/GP/DETRAN-MT, de 09 de outubro de 2024, e nº 597/2024/GP/DETRAN-MT, de 04 de dezembro de 2024; Considerando o §2° do art. 19 da Portaria n° 494/2024/GP/DETRAN-MT, de 09 de outubro ...

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - Portaria nº 204/2025/CGD/DETRAN-MT - Decisão PADIC 200/2019

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - Portaria nº 203/2025/CGD/DETRAN-MT - Decisão PADIC 059/2021

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - Portaria nº 202/2025/CGD/DETRAN-MT - Decisão PADIC 570/2018

    PORTARIA N° 202/2025/CGD/DETRAN-MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere as Portarias n° 494/2024/GP/DETRAN-MT, de 09 de outubro de 2024, e nº 597/2024/GP/DETRAN-MT, de 04 de dezembro de 2024; Considerando o §2° do art. 19 da Portaria n° 494/2024/GP/DETRAN-MT, de 09 de outubro ...

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - PORTARIA Nº 585/2025/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 585/2025/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: N° da Ordem de Serviço: 12/2025 - ESAFI-ESCOLA DE ADMINIST.E TREINAME...

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - PORTARIA Nº 585/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - PORTARIA N° 584/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - PORTARIA Nº 198/2025/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - PORTARIA Nº 198/2025/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 198/2025/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais delegadas por meio da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31/07/2023, e nos termos do artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, altera...

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - PORTARIA Nº 197/2025/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - PORTARIA Nº 580/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - PORTARIA Nº 579/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - PORTARIA CONJUNTA N° 001/2025/SESP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - PORTARIA Nº 578/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 578/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Processo: DETRAN-PRO-2025/27990.01. Objeto: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de gêneros alimentíci...

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - PORTARIA Nº 578/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - PORTARIA Nº 577/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - PORTARIA Nº 577/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 577/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT, Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2025/24844, resolve: Art. 1º - Credenciar, a título ...

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