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201 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27274 de 5/06/2018 - Portaria nº 652018GABSEJUDH substituição membros PAD nº 009 2014

    PORTARIA Nº 065/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/05/2017; Considerando a necessidade de nomeação de novos membros para composição da comissão processante do ...

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  • D.O. nº 27274 de 5/06/2018 - Portaria 712018 Processo n707742017 PA Concremax

    PORTARIA CONJUNTA Nº 71/2018/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Co...

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  • D.O. nº 27274 de 5/06/2018 - Minuta Portaria Regulamentando envio de Boletim de Frequência e Adicional Noturno

    Portaria nº 97/2018/SEJUDH-MT Dispõe sobre o envio mensal de Boletim de Frequência e Boletim de Adicional Noturno no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH/MT. O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso das atribuições legais; e Considerando o período hábil mensal para registros de informações n...

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  • D.O. nº 27273 de 4/06/2018 - Portaria nº 962018 Institui Grupo de Trabalho para Assistentes Peniteniciários

    PORTARIA Nº096/2018/GAB/SEJUDH Institui o Grupo de Trabalho para elaboração do Relatório Demonstrativo do Custo do Sistema Penitenciário e Sistema Socioeducativo da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH do ano de 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71...

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  • D.O. nº 27272 de 30/05/2018 - Portaria 0882018 Central Vagas socioeducativo

    PORTARIA Nº 088/2018/GAB/SEJUDH Dispõe sobre competência da Superintendência do Sistema Socioeducativo - SUSED para gerir a Central de Vagas dos Centros de Atendimento Socioeducativo do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso das atribuições conferidas pelo Art. 71 da Constituição Estadual e, Conside...

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  • D.O. nº 27270 de 28/05/2018 - PORTARIA 0852018SEJUDH FLEXIBILIZAÇÃO HORÁRIO CRISE COMBUSTÍVEL DEFINITIVA

    PORTARIA Nº 085/2018/SEJUDH Dispõe sobre flexibilização de horário do expediente da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, em razão da paralisação geral dos caminhoneiros e o consequente desabastecimento de combustível. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso das atribuições que lhes confere o Art. 71, II da Co...

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  • D.O. nº 27263 de 18/05/2018 - Portaria 005/2018/SAAP/SEJUDH substituição Superintendentes Região Leste e Oeste

    PORTARIA Nº 005/2018/GAB/SAAP-SEJUDH. Dispõe sobre substituição dos Superintendentes Penitenciárias - Regionais Leste e Região Oeste, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária - SEJUDH. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe ...

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  • D.O. nº 27263 de 18/05/2018 - Portaria nº 006/2018/GAB/SAAP-Alteração da Comissão de Estudos e Continuidade dos Trabalhos de adequação do POP.

    PORTARIA N° 006/2018/GAB/SAAP/SEJUDH Alterar a Comissão Específica para estudos e continuidade dos trabalhos de alterações do MANUAL DE PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MATO GROSSO - POP GERAL, instituído pela Portaria nº 070/2014/GAB/SEJUDH, de 02 de setembro de 2014, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO D...

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  • D.O. nº 27261 de 16/05/2018 - Portaria nº 077.2018.COEN.SUADM.SAAS.SEJUDH

    PORTARIA Nº 77/2018/COEN/SUADM/SAAS/SEJUDH/MT Designa à substituição de um dos fiscais de obra substitutos da Obra do Contrato 006/2017/SEJUDH, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia - Área Civil, para a Recuperação e Reforma Parcial do Centro Socioeducativo de Cuiabá, firmado no âmbito de Secretaria de Estado de Justiça e Diretos H...

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  • D.O. nº 27260 de 15/05/2018 - Portaria nº 036 2018 PAD 002 2018

    PORTARIA Nº 036/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584, de 17/01/2017; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela res...

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  • D.O. nº 27260 de 15/05/2018 - Minuta de Portaria Acesso e entrada dos membros da UNISCOR nas unidades prisionais

    PORTARIA Nº 074/2018/GAB/SEJUDH Autoriza o Acesso e Entrada dos Membros da Unidade Setorial de Correição da SEJUDH nos estabelecimentos penais do Estado. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71, II, da Constituição Estadual, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o Acesso e Entra...

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  • D.O. nº 27260 de 15/05/2018 - Portaria nº 035 2018 Ref protocolo 6848722017 PAD nº 132017

    PORTARIA Nº 035/2018/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 27260 de 15/05/2018 - Portaria nº 034 2018 Ref protocolo 61180 2018 PAD Nº019 2017

    PORTARIA Nº 034/2018/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo ordinário, formulada e fun...

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  • D.O. nº 27258 de 11/05/2018 - PORTARIA nº080 Insitui Comite de enfrentamento ao trafico de pessoas

    PORTARIA Nº080/SADH/GAB/SEJUDH Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de subsidiar a formulação e a implementação do Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Mato Grosso O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o dispos...

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  • D.O. nº 27243 de 18/04/2018 - Portaria n 0622018 Substituição de membro Conselho Socioeducador Caceres

    Portaria nº 062/2017/SUSED/SAJU/SEJUDH Dispõe sobre restruturação dos membros do Conselho Socioeducador do Centro de Atendimento Socioeducativo de Cáceres. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado De Mato Grosso; Considerando o art. ...

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  • D.O. nº 27242 de 17/04/2018 - Portaria nº 0662018 Designação servidor para responder pelo CCC

    PORTARIA Nº 066/2018/GAB/SEJUDH Dispõe sobre a designação de servidor para exercer interinamente as atribuições de Diretor do Centro de Custódia da Capital - CCC e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 27241 de 16/04/2018 - Portaria nº 024 2018 Ref protocolo 483524 2015 PAD 0372015

    PORTARIA Nº 024/2018/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 27241 de 16/04/2018 - Portaria n 48 2018 PA MIGUEL ALEXANDRE ALMEIDA

    PORTARIA Nº 048/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelas Lei nº 7692/2002, Lei Complementar 207/2004, e Lei Complementar nº 04/1990: Considerando o contido no Processo Administrativo Disciplinar nº 041/2015 sob o protocolo nº 260237/2015 os quais relatam que o...

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  • D.O. nº 27240 de 13/04/2018 - Portaria nº 063

    Portaria nº 063/SEJUDH/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar 389 de 31 de março de 2010 alterada pela LC 585 de 17/01/17, a Lei 9688 de 26 de dezembro de 2011 alterada pela Lei 10499 de 17/01/17, Lei 10052 de 15/01/14, Lei 10050 de 07/01/14, Le...

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  • D.O. nº 27240 de 13/04/2018 - Portaria nº 059 2018 Grupo de Trabalho Elaboração Estatuto Servidores SISPEN

    PORTARIA N° 059/2018/GAB/SAAP/SEJUDH Institui o Grupo de Trabalho para estudo e apresentação de projeto de alteração da lei de carreira dos profissionais que integram o quadro efetivo de pessoal do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso das atribuições que lhe confere o Art. ...

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